May 15, 2023

Para que não se enganem os portugueses sobre o que se passa na educação



Para que não se enganem os portugueses

Pedro Patacho

É necessário fazer regressar o rigor e a exigência às escolas. Temos uma celebrada média nacional de 91% de percursos de sucesso no ensino básico, mas vamos ver os resultados das provas de aferição no 3.º ciclo, em 2022, e encontramos 37% de negativas a Português e 58% de negativas a Matemática. O povo está a ser enganado, porque as desigualdades e a reprodução social nas escolas intensificam-se quando se instala como norma a mediocridade. Os que já chegam à escola com vantagem e privilégio social vencem. Os mais frágeis e que mais precisam de uma escola pública rigorosa e exigente são simplesmente enganados.

Quando em 2008 Maria de Lurdes Rodrigues instituiu um novo regime jurídico de administração e gestão das escolas, justificou-o com o reforço da participação das famílias e da liderança das escolas. Volvidos 15 anos e muita investigação educacional depois, é hoje evidente que este regime falhou nos seus principais objetivos. Por um lado, persiste um défice geral de envolvimento e participação das famílias na vida escolar. Por outro, há evidência de sobra de que a substituição do anterior órgão colegial de decisão por um diretor, não eleito pelo universo dos profissionais escolares, não trouxe benefícios para as escolas e minou o ideal democrático em que a organização e o funcionamento destas se deve basear.

Que conhecimentos, capacidades, atitudes e valores são hoje essenciais para a preparação rigorosa e exigente de um cidadão educado? Uma resposta coerente a esta pergunta foi dada na sequência da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, criada em 1985. Depois disso, nunca mais se pensou no assunto, de modo sistémico e com o envolvimento e a participação democrática das várias partes interessadas. Este é o momento de o fazer, porque a economia, a sociedade e a cultura à nossa volta estão a mudar mais rapidamente do que alguma vez imaginámos. Não vamos lá com aprendizagens essenciais decalcadas de programas antigos ou preparadas na secretaria. Precisamos de um novo currículo nacional que, se por um lado fixe o que deve ser comum a todos, por outro liberte espaço para a autonomia das escolas e para a liberdade pedagógica dos professores.

E deixei para o fim o que é urgente, onde, também, as políticas seguidas iludem os portugueses. É urgente serenar a turbulência que assola as escolas e responder com seriedade aos argumentos pertinentes com que são justificadas greves sem fim à vista.

O diploma sobre colocação e recrutamento, promulgado recentemente, poderá ser uma tragédia daqui a um ano. É necessário revogar a obrigatoriedade, para os contratados que venham a entrar nos quadros, de concorrer a todo o país. É imperioso que a escolha da escola onde se vai prestar serviço seja prerrogativa do professor e não de conselhos de diretores. É incontornável encontrar um processo, dilatado no tempo, de recuperar o tempo de serviço prestado. É imperioso conceber políticas que façam retornar à profissão, pelo menos, parte substancial dos cerca de 30.000 professores que a abandonaram.

Estes são apenas alguns exemplos do muito que há para pensar e fazer. Com o envolvimento e a participação de todas as partes interessadas, para que tenhamos um rumo, coletivamente assumido, sem turbulência, mas com compromissos. Para que não se enganem os portugueses.

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