Ilegalidades

Substituição de docentes em greve leva GNR à escola 

By Rui Cardoso

Professores do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, chamaram, hoje, a GNR ao estabelecimento escolar. Em causa está a substituição de professores que estavam em greve às provas de aferição o que, no entender dos docentes, é ilegal.

Segundo Paulo Cunha, porta-voz da comissão de greve “ontem a prova de Educação Física não se realizou devido à greve”.

“Hoje, para espanto de todos, a Direção do Agrupamento decidiu substituir os professores que se encontravam em greve”, complementa.

Segundo o docente, quatro salas estavam preparadas para os exames. “Faltavam professores em duas”. Estavam “suplentes que foram chamados e que perante a situação de estarem a substituir professores em greve também se declararam em greve”.

Paulo Cunha revelou, ainda, que foi pedido “esclarecimentos ao juízo de exames sobre a indicação de substituir professores em qualquer situação, os quais não tiveram resposta”. A “direção recorreu, então a dois professores vigilantes e desviou um”, fazendo com que as provas se realizassem.

“Para que não houvesse dúvidas, os professores decidiram informar o secretariado de exames que estavam em greve”, garante Paulo Cunha, afirmando que, na visão dos docentes, a situação “viola todos os dispositivos legais, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa, na medida em que nenhum grevista pode ser substituído segundo o Artigo 535.º que proíbe a substituição de grevista”.

Por isso foi chamada a GNR ao local para tomar nota da ocorrência, que “agora poderá ser enviada aos sindicatos ou mesmo a advogados”, assegurando que irão “tomar as medidas judiciais que forem necessárias e oportunas para garantir não só o seu legítimo direito à greve, mas também impedir que se viole a Constituição da República Portuguesa”.