O primeiro-ministro pede medidas de cuidado com a pandemia mas depois o seu ME não revela os dados que tem da evolução da Covid-19 nas escolas de maneira a podermos ter cuidado e tomar as medidas necessárias. São estas incongruências que não convencem as pessoas. Mande lá divulgar os dados que tem, sff.
É uma vergonha que se tenha de recorrer ao Tribunal para que o ME divulgue o que é de lei divulgar. É assim que se vê o que o ministro e o SE da tutela ligam à legislação.
Fenprof avança com acção em tribunal para Ministério revelar efeitos da pandemia nas escolas
Federação quer saber como evoluiu a situação epidemiológica nas escolas durante o primeiro ano lectivo. Recorda que no ano lectivo passado também só obteve resposta do Ministério depois de avançar com uma acção judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
A Fenprof avançou com uma acção judicial para obrigar o Ministério da Educação a divulgar dados sobre a situação da pandemia de covid-19 nas escolas e jardins-de-infância, tais como o número de turmas em isolamento.
A Federação Nacional dos Professores recorda que já passaram “os dez dias úteis previstos no Código de Procedimento Administrativo para o envio das informações pretendidas, sem que houvesse resposta do ministro” e por isso vai “recorrer à via judicial para as obter”.
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