Estudo propõe receita para tirar Portugal da “armadilha” em que caiu

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Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado pelo economista Fernando Alexandre e que contou com um comité formado por economistas como David Autor (Massachusetts Institute of Technology), Thomas Philippon (New York University), Ricardo Reis (London School of Economics) e Sérgio Rebelo (Northwestern University), propõe novo paradigma para o país. É apresentado esta sexta-feira e tem uma “obsessão” - inovação, inovação, inovação, inovação, inovação


PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

Instituições e ambiente económico

1. Rever os processos de nomeação para as entidades reguladoras, garantir a sua autonomia em termos orçamentais, bem como os mecanismos de prestação de contas pelos resultados alcançados na melhoria das condições de concorrência dos mercados e na criação de condições para a inovação.

2. Negociar e criar as condições, numa articulação muito próxima com o sistema científico e tecnológico, para que em 2030 todas as multinacionais baseadas em Portugal pertencentes ao grupo dos maiores investidores mundiais em I&D tenham estabelecido centros de I&D&I em território nacional.

3. Integrar na orgânica e governação das entidades gestoras de fundos europeus (Compete) e relevantes para a atração de IDE (AICEP) representantes das regiões, num prazo que permita produzir efeitos no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27.

4. Eliminar a desvantagem de Portugal em termos fiscais face aos seus concorrentes diretos na atração de IDE reduzindo a taxa de IRC através da eliminação da derrama estadual.

Investigação, ensino superior e qualificações

1. Estabelecendo parcerias com empresas e instituições de ensino superior, introduzir competências digitais e de programação desde o 1.º ciclo de estudos, tornando mais atrativo o prosseguimento dos estudos no ensino secundários e superior nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM).

2. Aumentar a flexibilidade e criar incentivos orçamentais para que as instituições de ensino superior abram novos cursos em áreas emergentes e aumentem as vagas nos cursos com maior procura.

3. Rever os critérios de financiamento do ensino superior criando incentivos ao aumento de vagas nas áreas CTEM, de forma a que a oferta de vagas no ensino superior público atinja os 45% em 2025.

4. Criar sistemas de bolsas para estudantes internacionais no ensino superior de forma reforçar a atração e fixação de talento

5. Reforçar os orçamentos dos centros de investigação, laboratórios associados e colaborativos em áreas relevantes para fazer face às transições climáticas e envelhecimento.

6. Estabelecer contratos programas entre o Ministério do Ensino Superior e universidades para que até 2030 Portugal tenha pelo menos uma universidade entre as 100 melhores do mundo e cinco áreas científicas entre as 75 melhores do mundo no ranking de Shangai.

Infraestruturas

1. Tornar os serviços aduaneiros de portos e aeroportos entre os cinco mais eficientes no índice internacional de desempenho logístico do Banco Mundial até 2025.

2. Garantir cobertura 5G em todo o território nacional até 2025.

3. Reduzir em 50% os tempos de viagem ferroviária no eixo Setúbal- Lisboa-Porto-Braga-Vigo até 2030.

4. Reforçar as linhas de metro e de comboio nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e acompanhar com a introdução de portagens para automóveis nessas áreas.

Expresso