September 16, 2021

O prestígio do TC




"Qualquer chão nacional tem a mesma dignidade e legitimidade para acolher" o Tribunal Constitucional. A declaração do antigo presidente do TC Manuel Costa Andrade é uma das poucas vozes dissonantes no parecer desfavorável que os juízes deram à deslocalização do tribunal para Coimbra.

Ainda assim, não deixa de causar espanto o tom com que os magistrados do Constitucional se referem ao "desprestígio" de deixar a capital.

Domingos de Andrade

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O TC deveria almejar ter tanto prestígio que, onde quer que se fosse instalar, levaria consigo esse prestígio que emprestaria à terra/cidade que o acolhesse. Em vez disso, os juízes desprestigiam-se a si mesmos, pois consideram que a terra/cidade onde estão instalados é que lhes confere prestígio. É pena. 

2 comments:

  1. Não resisto a comentar uma história que circula na família.

    Há muito tempo (ainda estes títulos tinham importância) encontraram uma alta figura da nobreza num camarote de 3ª ordem no S. Carlos. Alguém, pressuroso, terá dito:

    - Sr. D. "qualquer coisa"... O senhor não pode estar num camarote de 3ª ordem.

    A resposta veio rápida:

    - Onde eu estou é sempre um camarote de 1ª ordem.

    Talvez os juízes do Tribunal Constitucional pudessem aprender alguma coisa com esta história.

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