Ecocídio

 

Dentro do Movimento Crescente para Fazer do Ecocídio um Crime Internacional

Durante cerca de uma década com início no início dos anos 60, os militares dos Estados Unidos pulverizaram cerca de 19 milhões de galões de herbicidas, incluindo o famoso agente Orange, no Vietname, Laos, e Camboja. A devastação resultante ao ambiente foi tão severa que cientistas e activistas começaram a usar uma nova palavra para a descrever: ecocídio.

Mais recentemente, o termo ganhou popularidade como forma de descrever os casos mais flagrantes de destruição ambiental. E agora um movimento para estabelecer o ecocídio como um crime internacional oficial está também a criar uma dinâmica global. Já o Parlamento Europeu e líderes políticos de numerosos países, incluindo França, Bélgica, Finlândia, Espanha e Canadá, expressaram diferentes níveis de apoio à ideia.

Após anos de preparação, um painel internacional de advogados divulgará uma primeira definição legal de ecocídio, que os Estados membros da ICC poderiam utilizar para alterar o estatuto do tribunal para incluir o ecocídio como um crime.

Se o crime for acrescentado ao estatuto e ratificado, os procuradores poderão apresentar acusações criminais contra indivíduos - tais como presidentes de empresas ou chefes de estado - por cometerem ecocídio nos territórios dos Estados membros do TPI. Estes países poderiam também apresentar as suas próprias acusações de ecocídio uma vez ratificada a emenda do TPI. A aplicação efectiva da lei continua longe, mas assim que o crime for acrescentado ao estatuto do TPI e ratificado, argumentam os apoiantes, ele transportará imediatamente uma força moral, e começará a recalibrar a forma como os grandes poluidores operam.

Jojo Mehta, a cofounder of Stop Ecocide -  O nosso objectivo, obviamente, é lidar com os maiores e piores exemplos que possam ser prejudiciais para o ambiente. Alguns exemplos que facilmente se conhecem: a situação no Delta do Níger, por exemplo, onde a poluição tem vindo a atingir um nível extremo há décadas. Mas também derrames de petróleo, como a Deepwater Horizon. Desflorestação potencialmente grave. O nosso objectivo é criminalizar isto a nível internacional, por isso não podemos estar a falar em cortar as árvores no verde da sua aldeia. Tem de ser algo generalizado e severo.