A frase do dia

 

Uma das maneiras de evitar a corrupção é a publicação em plataforma digital dos contratos públicos, mas como diz este jurista, de pouco interessa publicá-los se vêm escritos -armadilhados- num jargão técnico que só juristas conseguem decifrar.

Um contrato, por mais técnico que seja, deve poder ser sempre compreensível, no essencial, por um qualquer cidadão com o ensino obrigatório cumprido. (António Cluny)

A corrupção é, com efeito, menor em países onde a literacia é maior, pois o controlo público dos atos que geram despesa, e até receita pública, é mais acessível e generalizado.

A corrupção é, também, menor nos países onde são mais respeitados os direitos cívicos, pois, neles, a sua denúncia pública não é ameaçada e sancionada pelos poderes prevalecentes que dela aproveitam.

A corrupção é, ainda, menor nos países onde há menos pobreza, pois, nestes, os cidadãos, por mais autónomos e livres, são menos ludibriáveis por via das fáceis, mas quase sempre falsas e diminutas vantagens brindadas pelos corruptores e corrompidos aos que lhes facilitam a vida.

A corrupção é, por fim, menor nos países onde a Administração Pública é servida por funcionários com verdadeiras e sólidas carreiras públicas e que, por isso, não estão dependentes de favores políticos ou económicos circunstanciais; funcionários que se assumem como profissionais responsáveis por si próprios e capazes, portanto, de, escrupulosamente, respeitarem e a todos fazerem respeitar a lei; funcionários que estão, ou devem estar, interessados somente na observância do interesse público e do bem comum.

A corrupção é, verdadeiramente, menor, enfim, nos países mais democráticos política, social, cultural e economicamente.