January 22, 2021

Linda história... II

 


Não sei o que são quer dizer, em termos jurídicos: o juiz mandou destruir por considerar que não tinham matéria ou indício criminal relevante. Isto quer dizer que sim, tem matéria ou indício criminal, apenas não é relevante para o caso em apreço?

Portugal é um país de opereta, ópera bufa. Todos os projectos onde há dinheiro reunem sempre um conjunto de gente avençada ou corrupta ou ambas as coisas. Depois o país não tem dinheiro para tratar doentes ou para pagar a professores, mas para banqueiros, consultores, gestores, amigos, primos, autarcas e quejandos? Ah, isso nunca falta. 



Costa apanhado em escutas no hidrogénio

O primeiro-ministro, António Costa, foi apanhado em escutas telefónicas com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que era o alvo do Ministério Público (MP). Em causa está o caso do hidrogénio verde, tendo sido também alvo de escutas o secretário de Estado-adjunto e da Energia, João Galamba, e o ministro da Economia, Siza Vieira.

De acordo com uma fonte judicial, duas escutas em que era interveniente António Costa foram apreciadas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, que as mandou destruir por considerar que não tinham matéria ou indício criminal relevante. No entanto, o MP recorreu desta decisão e agora será um juiz-conselheiro a decidir se são destruídas ou se se juntam ao processo em que estarão a ser investigados vários membros do Governo, apesar de nenhum deles ter sido constituído arguido. Ainda assim, tanto o procurador que investiga o caso como o procurador que representa o MP no Supremo consideraram que as escutas em que Costa é interveniente têm relevância.

A lei obriga a que todas as escutas em que seja interveniente o chefe de Governo sejam apreciadas e validadas (ou não) pelo presidente do Supremo. Há uma terceira escuta em que intervém António Costa que ainda não foi apreciada por António Piçarra.

Em novembro, a revista “Sábado” noticiou que Pedro Siza Vieira e João Galamba estavam a ser investigados sobre a atuação do Governo na promoção do hidrogénio verde, na sequência de uma denúncia recebida pelo MP no final de 2019. Em causa está um dos maiores projetos que em 2020 foram selecionados para uma candidatura nacional a um estatuto de interesse comum da Comissão Europeia, que visa facilitar a obtenção de apoios ao financiamento. O empreendimento em causa, a construir em Sines, junta a EDP, a Galp, a REN, a Martifer e a dinamarquesa Vestas, mas a ideia original foi apresentada a João Galamba no verão de 2019 por um empresário holandês, Marc Rechter, que não entrou faz parte do consórcio. Após a revelação da “Sábado”, Galamba divulgou a agenda de todas as reuniões que teve sobre o hidrogénio. A revista noticiou ainda que Siza Vieira e Galamba estiveram sob escuta, tendo o DCIAP negado que o ministro da Economia tivesse sido escutado. Desde então não houve desenvolvimentos sobre a candidatura portuguesa no quadro do hidrogénio.

Contactado, o gabinete de António Costa disse “ignorar” qualquer escuta e “agradece a informação do Expresso”. A Procuradoria-Geral da República não respondeu até ao fecho desta edição.


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