Caso do Hidrogénio - como as coisas se fazem

PJ afastada do caso do hidrogénio

PJ não foi chamada para investigar suspeitas de corrupção. MP nega escutas a Siza Vieira mas confirma Galamba

HUGO FRANCO, MICAEL PEREIRA, MIGUEL PRADO E RUI GUSTAVO

A PJ não está a investigar as alegadas suspeitas de corrupção no caso do hidrogénio, que, de acordo com a “Sábado”, envolve o ministro da Economia, Siza Vieira, e o secretário de Estado da Energia, João Galamba. A decisão foi do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e está a causar mal-estar na Judiciária, que, em princípio, teria competência para investigar este caso.

Uma fonte policial frisa que a Lei de Organização da Investigação Criminal pressupõe um conjunto de competências atribuídas à PJ. “O MP pode não exercer essas competências se fizer a investigação por mão própria. Teoricamente, fá-lo por mão própria, mas, na prática, tem lá uma ou duas entidades para lhe darem apoio. É uma solução que não é muito legal”, critica a fonte da PJ. “Quando se quer aplicar a lei mas não se cumpre a lei, perde-se alguma legitimidade e geram-se dúvidas”, acrescenta a mesma fonte, que lembra que o DCIAP, nos últimos anos, tem afastado a PJ de alguns grandes casos de corrupção económica, como as operações Marquês e Furacão. “Tem sido um contributo para a desorganização do sistema.”

As diligências no inquérito do hidrogénio têm sido feitas totalmente pelo DCIAP, com os seus próprios meios, ou com a Autoridade Tributária, segundo as fontes ouvidas pelo Expresso. A “Sábado” publicou esta semana que Siza Vieira e João Galamba foram colocados sob escuta pelo Ministério Público no âmbito deste inquérito, que ainda não tem arguidos, algo inédito, pois nunca um membro do Governo no ativo tinha sido alvo de interceções telefónicas. O MP nega que Siza tenha sido escutado mas é omisso em relação a Galamba, deixando no ar a hipótese de o secretário de Estado ter estado sob escuta.

Segundo a Sábado, as escutas decorreram durante a fase de pré-escolha das empresas interessadas em integrar a candidatura portuguesa a Bruxelas para obtenção do estatuto IPCEI (que garante uma aprovação mais ágil de eventuais apoios e financiamentos no futuro). Nessa fase decorreram reuniões entre várias empresas e o Governo. A principal suspeita das autoridades é que tenham sido favorecidas determinadas empresas no processo de seleção, como é o caso do consórcio H2Sines — formado pela EDP, Galp, REN, Martifer e Vestas.