September 28, 2020

A estratégia Nacional de Combate à Corrupção

 


É uma iniciativa positiva, mas tardia, ao ponto de não sabermos se agora poderá ter algum efeito: é que as pessoas que coordenam e desenvolvem a estratégia são as mesmas que já estão envolvidas, directa ou indirectamente, em muito casos de corrupção ou, pelo menos, dúbios, pois infelizmente chegámos a um ponto, neste país, em que não são apenas alguns políticos e alguns banqueiros e algum pessoal da administração pública que prevaricam, mas toda a máquina do Estado desde o poder nacional ao local está infectada de casos de que se fala constantemente sem que haja responsáveis a serem, efectivamente, julgados e punidos. Pior, essa mancha já chegou ao próprio fundamento que garante a manutenção do Estado de Direito que são os juízes.

Quando as batatas começam a deitar um cheiro que já não se consegue disfarçar é porque estão completamente podres. Ora, a justiça já deita um cheiro nauseabundo que vem da impunidade de redes de políticos que se cruzam com juízes, banqueiros, tipos da bola e outros.

A estratégia de combate à corrupção tem de passar por atribuir meios e recursos a entidades/pessoas independentes para levarem os casos até ao fim. Permitir que 'Ruis Pintos' não tenham medo de falar e de denunciar. Impedir o castigo e a vingança dos denunciantes. Não sendo assim, esta estratégia só vai servir para se cobrir com um véu de legitimidade (tendo passado aparentemente incólumes pelo crivo da estratégia) as pessoas que deviam estar a ser investigadas.

A Assembleia da República e o Presidente não estão a fazer o seu trabalho. É preciso melhorar e tornar transparente o trabalho dos orgãos de soberania: sabermos quem é quem, quem trabalha para quem e o que andam a fazer. A Assembleia da República, que tem políticos sérios, como diz António Barreto, tem de ter a coragem de dar mais voz e poder à população, não menos - seja que mudem o sistema de eleição de deputados ou o modo de trabalho ou que criem canais de representatividade. Não se pode aceitar que pessoas que cometem crimes continuem no Parlamento a legislar. 

E os juízes sérios têm que tomar posição e intervir. São orgãos de soberania, não podem comportar-se como amanuenses.




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