Cada cavadela, uma minhoca

Miguel Albuquerque é suspeito de crimes de corrupção

Público

Presidente do governo regional foi constituído arguido na operação que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido esta quarta-feira e encontra-se indiciado por crimes de corrupção, apurou o PÚBLICO.

A casa do governante foi alvo de buscas numa megaoperação que levou à detençãodo presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e de dois empresários da construção, Avelino Farinha, líder do mais importante grupo empresarial do arquipélago, o AFA, e de Custódio Correia, do grupo bracarense Socicorreia. Os três serão presentes na sexta-feira de manhã, em Lisboa, a um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que lhes aplicará as medidas de coacção que considerar adequadas.

As investigações incidem sobre "dezenas de adjudicações em concursos públicos" que valem "várias centenas de milhões de euros", adiantou o DCIAP, no comunicado.

Uma suspeita semelhante recai sobre o presidente do governo regional. O Ministério Público desconfia que Miguel Albuquerque tenha participações no fundo imobiliário que comprou uma quinta do próprio presidente do governo regional — a Quinta dos Arcos — em 2017 por 3,5 milhões de euros, alegadamente para pagar actos corruptivos.

Outro ângulo de investigação é o alegado pagamento, pelo governo regional, de "elevados montantes a coberto de uma transacção judicial", na ordem das muitas dezenas de milhões de euros, a uma empresa de construção e engenharia. As autoridades suspeitam de que, nesse caso, foi "criada a aparência de um litígio entre as partes" enquanto ocorriam "adjudicações de contratos públicos de empreitadas de construção civil", um tipo de esquema denunciado por um anterior bastonário dos advogados.

Etc...

Portugal tem um problema de corrupção muito grave

 

Ex-presidente da CP “deu” 1,2 milhões a empresa de que é sócio


Um mês antes de Nuno Freitas anunciar a saída, a CP fez um ajuste directo à Nomad Tech, sociedade em que uma parte do capital é detida pelo ex-presidente da empresa do Estado e para a qual o próprio confessa ao NOVO que voltará a trabalhar. Gestor e CP negam conflito de interesses e sublinham que a relação comercial já vem de trás.

As nomeações não são feitas justamente por se saber que essas pessoas são 'porosas'?

Relevâncias de um curriculo

Mariana Mortágua

A criação do Banco de Fomento foi anunciada há muito e com pompa. Porém, a fusão de diversos institutos públicos numa única entidade de apoio ao tecido empresarial português tarda em traduzir-se em qualquer coisa funcional.

Sob a pandemia, o projeto voltou aos anúncios importantes: o Banco de Fomento é o veículo pelo qual deverão chegar às empresas 1600 milhões de euros de fundos europeus, nada menos que 10% de todo o Plano de Recuperação e Resiliência português.

Não espanta por isso que, quando o Governo nomeou Vítor Fernandes para presidir ao Conselho de Administração do Banco de Fomento, se tivessem multiplicado reações adversas. Na resposta, o ministro das Finanças atravessou-se pelo "currículo relevante" do nomeado. Ora, o problema está mesmo no currículo.

O Parlamento investigou em comissão de inquérito um conjunto de créditos ruinosos aprovados pela administração da Caixa Geral de Depósitos há cerca de dez anos - Vale do Lobo, José Berardo, Grupo Lena. Nesse célebre conselho de administração, ao lado de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, tinha assento Vítor Fernandes. A par daqueles créditos problemáticos, estavam outros, também os concedidos a acionistas do BCP para comprarem mais ações do banco e assumirem o seu controlo. Quando o assalto ao BCP se consumou, Santos Ferreira e Armando Vara seguiram para a administração do banco privado. E, com eles, seguiu Vítor Fernandes. O relatório final do inquérito parlamentar acabou por ser menos contundente do que propôs o próprio Partido Socialista, que pretendeu que Vítor Fernandes figurasse entre os administradores com "intervenção direta nos créditos mais problemáticos" - o que seria um elemento certamente relevante do percurso do banqueiro.

Tudo isto era do conhecimento do Governo no momento da nomeação. Como se não bastasse, novos elementos do currículo de Fernandes têm vindo a público. Sabe-se agora que o Ministério Público suspeita que o administrador do Novo Banco ajudou Luís Filipe Vieira a comprar uma dívida de 54,3 milhões de euros de uma empresa sua a esse banco por apenas 9,1 milhões de euros. Fernandes terá alertado Luís Filipe Vieira para a impossibilidade de a operação ser aprovada pelo Fundo de Resolução, por gerar perdas que viriam a cair sobre os contribuintes. Em alternativa, a dívida da Imosteps foi integrada no pacote Nata II e depois vendida ao fundo Davidson Kempner por 6,6 milhões de euros. Por essa altura, já estaria combinado com Vieira que, em seguida, a mesma dívida seria vendida a um seu associado por 9,1 milhões de euros, o que aconteceu. Este contacto e a própria solução para Luís Filipe Vieira terão sido facilitados por Vítor Fernandes.

O currículo de Vítor Fernandes na Caixa deveria ter sido suficiente para afastá-lo de qualquer nomeação pública, logo em fevereiro. Agora, o Banco de Portugal reavaliará a sua idoneidade e Siza Vieira diz que suspende a nomeação. Que a pressão pública contribua para que o Governo trate depressa de encontrar para o Banco de Fomento quem ofereça melhores referências.