" Porque falha o Estado aos Cidadãos"

Adalberto Campos Fernandes in DN

O fracasso do Estado em responder às necessidades dos cidadãos resulta, em grande medida, de fragilidades estruturais antigas e persistentes, e não apenas de circunstâncias pontuais ou de lideranças inadequadas. Este problema sistémico mina a confiança da sociedade e afasta o Estado do seu papel essencial de promover o interesse público e o bem comum.

Muitas das políticas públicas continuam a ser concebidas sem considerar o quotidiano dos cidadãos. Elaboradas em ambientes fechados estas políticas perseguem objetivos distantes das necessidades reais das pessoas revelando-se, em muitas situações, ineficazes face aos desafios do dia a dia. Em situações de crise a resposta do Estado é muitas vezes tardia, ineficaz e desigual reduzindo o cidadão a um mero número, em vez de tratá-lo como indivíduo.

A falta de responsabilização agrava ainda mais a situação. Erros graves em domínios como a saúde, a educação, a justiça e a segurança coletiva têm impactos profundos na vida das pessoas. 

No entanto, raramente acarretam consequências para os decisores. Isso reforça a perceção de que existem dois Estados: um tolerante com quem governa e outro rigoroso com os governados. Os cidadãos veem-se obrigados a cumprir, pagar e esperar. O Estado pode prometer, adiar e falhar sem consequências significativas.

Os interesses particulares também contribuem para este cenário. Decisões públicas moldadas por pressões económicas, motivações eleitorais ou lealdades partidárias deixam o interesse coletivo em segundo plano acabando o Estado por proteger privilégios, perpetuar desigualdades, desiludindo quem mais depende dele. Apesar de produzir muitas leis o Estado raramente escuta os cidadãos. A participação cívica é muitas vezes meramente formal e sem impacto real nas decisões. Esta carência de diálogo agrava a desconfiança e leva muitos a desistirem de participar.

As fragilidades tornam-se ainda mais visíveis na preparação e na prevenção de crises. O Estado tende a reagir apenas quando os problemas já se agravaram. Nessa altura, os custos para a sociedade são elevados. Mais do que uma questão de falta de recursos, tal reflete uma cultura política que privilegia as soluções rápidas e visíveis. Estas são escolhidas em detrimento de estratégias de longo prazo, que raramente geram reconhecimento imediato. 

A necessidade de planeamento contínuo, de memória institucional e de capacidade de lidar com a incerteza é muitas vezes ignorada. Isto ocorre devido à rotatividade de lideranças, às falhas de articulação institucional e aos conflitos de atribuições e competências. Desta forma, planos tecnicamente sólidos acabam na maior parte das vezes por ser abandonados.

Muitas instituições públicas continuam a operar de forma isolada, com pouca comunicação e cooperação entre si. Em momentos de crise, esta falta de integração agrava os riscos e multiplica os problemas. Reconhecer estas debilidades não deve conduzir ao desânimo nem à rejeição do Estado. Deve servir de ponto de partida para exigir maior proximidade, transparência e responsabilidade. O principal desafio é reconstruir um Estado capaz de antecipar, decidir e responder com eficácia, atuando em colaboração com os cidadãos para proteger o interesse público. Um Estado forte não controla tudo, mas trabalha próximo da sociedade e em benefício de todos.