As dragagens do Sado

 

Clube da Arrábida acusa ministro do Ambiente de mentir em declarações sobre as dragagens da Secil

PorMaria Carolina Coelho

O presidente do Clube da Arrábida, Pedro Soares Vieira, acusou o ministro do Ambiente de “mentir” sobre não ter havido “qualquer impacto ambiental” do “acidente ocorrido no início do ano no Estuário do Sado, em que o rebentamento de uma bacia de contenção de lamas contaminadas oriundas de umas dragagens da Secil destruiu uma importante pradaria marinha”.

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Por último, Pedro Soares Vieira deu conta de que “no final do Verão passado, o Clube da Arrábida escreveu uma carta aberta ao ministro do Ambiente, à APA, ao ICNF e à Câmara Municipal de Setúbal, alertando para o grave desassoreamento das praias”, à qual “não recebeu qualquer resposta oficial”.

“Entretanto, no passado mês de Maio, o Clube da Arrábida acabou por desistir da acção principal que correria no tribunal por constatar de que pouco ou nada vale continuar a demanda jurídica, já que os verdadeiros efeitos imediatos que se pretendia evitar são já uma realidade consolidada e irreversível. O que movia o Clube, com o recurso aos tribunais, era evitar o “descalabro” ambiental que mais cedo do que tarde será uma realidade por todos lamentada, nomeadamente por aqueles que, podendo, nada fizeram para a evitar”, concluiu.

SOS Sado - AR recomenda suspensão das dragagens do Sado

Tratando-se de uma decisão não vinculativa, não deixa de ser um fortíssimo sinal enviado ao Governo de que os representantes máximos da população não entendem as razões para o avançar desenfreado desta obra, numa altura em que a contestação popular mais se faz ouvir, em que os tribunais ainda apreciam processos relativos ao projecto da APSS, e em que é mais evidente que nunca que este projecto - e a forma totalmente opaca como foi conduzido por APA e APSS - necessita de escrutínio urgente, diálogo e esclarecimento alargados com as populações e interesses afectados.

É também fundamental rever todo o processo de Avaliação de Impacte Ambiental deste projecto tendo em conta a recente recomendação de criação dos Sítios de Importância Comunitária do Estuário do Sado e da Costa de Setúbal após prolongado estudo realizado a pedido do Estado pela Universidade de Aveiro.
Estas recomendações colidem directamente com este projecto de dragagens, e precisamente por isso o facto de terem sido totalmente ignoradas levanta toda a espécie de justificadas suspeitas sobre os reais interesses do Governo, tendo aliás a demora na definição destas zonas de protecção especial e respectivas medidas de salvaguarda já originado uma sentença de condenação do Estado Português por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Esta resolução foi aprovada com os votos a favor de PEV, PCP, BE, PAN, LIVRE e PSD, tendo PS e CDS-PP votado contra, com abstenções de IL e CH.

Texto da resolução aprovada: http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf…

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Justiça volta a parar dragagens no Sado

Depois de o Supremo ter chumbado uma providência cautelar, podendo os trabalhos ter início, tribunal de Almada aceitou providência cautelar e obra não avança esta quarta-feira, como anunciado.

SOS Sado - dragagens no rio

Infografia de um crime ambiental: é este o mote da sessão de esclarecimento que irá decorrer na Casa da Avenida (Av. Luísa Todi, Setúbal) este sábado, pelas 17h.