Enquanto o ministro da Educação, Fernando Alexandre, participava em Setúbal na sessão solene de início do ano letivo, várias famílias da zona de Lisboa continuavam à espera de uma vaga numa escola pública.
“Hoje em dia é mais difícil entrar numa escola pública do que numa universidade”, ironizava Rui Boavida, que está desde o final de julho sem resposta ao pedido de transferência dos filhos para uma turma do 9.º ano.
"Não Colocado” continuava a ser a informação disponível esta sexta-feira no Portal das Matrículas para os dois gémeos. Mas este não é um caso isolado. Rui conhece “mais de uma dezena de alunos” na mesma situação.
Esta não é a única critica. Os pais queixam-se também do silêncio dos serviços do ministério, que não têm um serviço de atendimento presencial ao público, não respondem a emails nem a telefonemas.
Até há poucos meses, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) tinha as suas portas abertas num espaço na Praça de Alvalade, em Lisboa. A direção foi extinta e as competências passaram para a recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
Não há forma de contacto presencial. Aparentemente, esta nova agência é algo etéreo, só existe virtualmente. Mandámos emails, fizemos queixas, chamámos a atenção. Telefonei durante dias consecutivos e nunca ninguém me atendeu. Houve gente a quem atenderam, mas disseram apenas: ‘Só estou aqui para dizer às pessoas para mandarem um email’. As pessoas mandaram emails e até hoje nada”, denunciou Rui Boavida.
(...) circulava a informação de que os agrupamentos tinham agora autonomia administrativa para efetuar as matrículas.
Questionada pela Lusa, uma professora do Agrupamento de Escolas do Restelo explicou, porém, que o processo não é assim tão simples e que poderá ter sido afetado pelo fim da DGEstE.
Patrícia Gramaxo admitiu que as escolas têm agora autonomia para fazer matrículas, mas sublinhou que “é preciso haver vagas”. Quando um agrupamento não tem solução para a família, fica de mãos atadas, porque desconhece a oferta da rede. [a rede é o conjunto de alunos e turmas em cada escola de uma cidade ou concelho, os cursos que cada uma das escolas oferece, as vagas que tem em cada curso, o número de alunos novos a querer matricular-se, etc.]
Por esta altura do ano, costuma haver uma reunião entre os agrupamentos do concelho para apurar vagas [no conjunto das escolas] e redistribuir [entre todas] alunos em função da área de residência [e não só]. Contudo, Patrícia Gramaxo diz que este ano isso “ainda não aconteceu”.
Além disso, os professores que trabalhavam na DGEstE e tinham a função de organizar a rede e ajudar a colocar alunos, “regressaram às escolas”, acrescentou.
“Eu preciso que quem tem acesso à rede toda me diga” qual é a melhor solução para cada aluno, explicou, sublinhando que “quem tem o conhecimento da rede não são as escolas nem as famílias, é o ministério”.
A professora Luísa Gomes era responsável pela previsão da rede escolar do concelho de Lisboa, desde o pré-escolar ao 12.º ano.
Com o fim da DGEstE, Luísa Gomes regressou à Escola Secundária do Restelo, onde não tem turma atribuída. Questionada sobre quem ficou agora responsável pela rede escolar de Lisboa, respondeu apenas: “Não sei”.
Os professores que trabalhavam na DGEstE regressaram às escolas de origem, tendo ficado apenas os técnicos superiores. “Provavelmente não são em número suficiente”
Quem não vai esperar é o grupo de pais que se prepara para avançar com uma ação judicial. Criaram o grupo “Não Somos Bonecos”, que está aberto a todos os encarregados de educação que estejam a viver situações semelhantes.
“O nosso objetivo é que isto não volte a acontecer a nenhuma outra criança. Queremos responsabilizar o Estado pela forma como trata as crianças e as famílias”, disse Rui Boavida, porta-voz do grupo, que pede aos pais que entrem em contacto através do email naosomosbonecos@gmail.com.
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