Hashem Al-Ghaili
Um tribunal dos EUA aprovou a maior indemnização por violação de direitos de autor da história do país, condenando a Anthropic a pagar 1,5 mil milhões de dólares por ter desenvolvido a sua IA com livros pirateados.
Na maior indemnização por violação de direitos de autor conhecida da história dos EUA, um juiz federal finalizou um acordo histórico de ação coletiva no valor de 1,5 mil milhões de dólares entre a empresa de inteligência artificial Anthropic e uma coligação de autores e editoras.
A batalha judicial teve início quando a escritora de romances de suspense Andrea Bartz e outros criadores acusaram a empresa desenvolvedora do chatbot Claude de descarregar centenas de milhares de livros protegidos por direitos de autor a partir de sites de pirataria online, como o Library Genesis. Em vez de enfrentar um julgamento moroso, a Anthropic concordou com o pagamento avultado, que abrange cerca de 482 000 livros. Os titulares de direitos elegíveis deverão receber cerca de 3 000 dólares por obra afetada, tendo mais de 91% das obras elegíveis já sido reclamadas por autores e editoras.
Embora este acordo recorde marque uma vitória monumental para os escritores, deixa por resolver o debate jurídico central em torno do treino da IA generativa. O tribunal estabeleceu uma distinção crucial, salientando que, embora o treino técnico de modelos de IA possa ser considerado uso justo, a aquisição e o armazenamento não autorizados de materiais pirateados constituem uma clara violação dos direitos de autor.
Esta decisão indica que, embora as empresas de IA possam, legalmente, aprender com textos protegidos por direitos de autor ao abrigo das diretrizes de uso justo, têm de obter os seus dados de treino através de meios autorizados e pagos, em vez de recorrerem a bibliotecas paralelas. Com dezenas de outros processos judiciais relacionados com direitos de autor a pairar no ar, esta decisão histórica sinaliza que a luta pelos direitos de criação na era da IA está longe de ter terminado.
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Entretanto:
A ‘bananas’ order for 5,000 obscure titles from a bookshop in Galway fuels suspicion
Independent retailers are receiving vast orders for obscure titles, fuelling suspicions that tech companies are are using them to train AI.
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