Petição para Des-russificar o Conselho de Segurança da ONU

 

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Talvez bastasse reconhecer a ilegalidade da presença da Rússia nas NU -e para isso basta apresentar documentos do tempo da fundação da organização- para lhe suspender o direito ao veto, pelo menos até que o processo da sua legalização fosse reavaliado e concluído.

Porque é que importa?

"1. Legalmente, a Rússia não é membro do Conselho de Segurança nem da ONU. Sendo o único país que não passou por um processo de admissão na ONU, a Rússia não tem direito a um lugar no Conselho de Segurança. O artigo 23.º da Carta das Nações Unidas afirma que a União Soviética ainda existe, enquanto a Rússia não é de todo mencionada. Por outras palavras, este artigo apenas confirma um lugar no Conselho de Segurança para a URSS, e não para a Rússia.

2. Por que isto é importante:

1. Sem o reconhecimento da presença ilegal da Rússia na ONU e, consequentemente, no Conselho de Segurança da ONU, a condenação dos criminosos de guerra russos, bem como as reparações e indemnizações à Ucrânia (mesmo no caso de uma mudança de regime na Rússia), dependerão da boa vontade da Rússia e não serão determinadas por um procedimento judicial legítimo.

2. A expulsão da Rússia da ONU e do Conselho de Segurança da ONU desbloqueará o trabalho do Conselho de Segurança da ONU, permitindo que a ONU se dedique à manutenção da paz, a sua principal função.

3. A Rússia está a perder cada vez mais as características de um Estado e a transformar-se num território controlado por várias forças paramilitares. 

É do interesse da Rússia (e do mundo) evitar uma guerra civil russa e a desintegração da Rússia em várias potências nucleares. A Rússia deve finalmente abandonar as suas ambições imperiais e tornar-se um país democrático baseado na prioridade dos direitos humanos. A melhor opção para tal é colocar a Federação Russa sob o sistema de tutela da ONU descrito no Capítulo 12 do Estatuto.

Exigimos que António Guterres e o DGACM da ONU apresentem documentos que comprovem a adesão da Federação Russa à ONU. Caso tais documentos não existam, exigimos o fim da adesão fictícia da Rússia à ONU.

A Rússia deve ser excluída da ONU. Depois de passar o seu tempo como país independente a travar guerras em países vizinhos, a Rússia viola diretamente o Artigo 4.º da Carta das Nações Unidas, que estabelece que apenas nações amantes da paz podem fazer parte da ONU. 

Para começar, a Rússia deve pôr fim à sua guerra agressiva na Ucrânia e regressar às suas fronteiras internacionalmente reconhecidas!

A exclusão da Rússia da ONU revogaria o poder de veto da Rússia, que, durante muitos anos, bloqueou resoluções pacíficas e, assim, paralisou as funções essenciais da ONU — a manutenção da paz e da segurança internacionais. A expulsão da Rússia da ONU será um passo significativo no sentido de restaurar a paz e a ordem na comunidade internacional. 

#unrussiaUN"