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FINALMENTE!! JUSTIÇA PARA OS MILITARES AFRICANOS!
O que mudou na Lei da Nacionalidade em Portugal? 
No dia 3 de maio de 2026, foi aprovada uma alteração legislativa que corrige uma injustiça histórica. O Estado Português decidiu facilitar, de forma definitiva, o acesso à cidadania portuguesa para os antigos combatentes africanos que serviram nas Forças Armadas Portuguesas durante o período colonial.
Por que esta alteração é necessária?Após o processo de descolonização, muitos desses militares foram deixados numa situação de vulnerabilidade, perdendo o vínculo oficial com Portugal e sendo, na prática, esquecidos pelo país que serviram. Esta medida é, acima de tudo, um ato de reparação histórica:
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Devolução de Dignidade: O Estado reconhece que a nacionalidade que lhes foi retirada após a independência dos seus países deve ser devolvida.•
Reconhecimento de Serviços: É o reconhecimento oficial de que estes homens foram parte integrante das forças de defesa de Portugal e merecem o mesmo tratamento que qualquer outro veterano. O que garante o Estatuto do Antigo Combatente?Além de garantir a nacionalidade, estes veteranos passam a ter acesso pleno aos direitos previstos na Lei n.º 46/2020, que assegura condições de dignidade e honra, tais como:
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Honras Fúnebres: Direito a um velório com a bandeira nacional, reconhecendo o seu serviço à pátria.•
Repatriamento: Apoio para a trasladação dos corpos daqueles que faleceram em teatros de guerra.•
Apoio Social: Acesso a benefícios socioeconómicos pensados para garantir uma melhor qualidade de vida na velhice, corrigindo o abandono que sofreram por décadas após a desmobilização.
Em resumo: Esta é uma vitória de justiça social que encerra um longo ciclo de esquecimento, devolvendo a cidadania e a honra a quem serviu Portugal, integrando-os finalmente no quadro de proteção e reconhecimento dos seus veteranos.
Tenho cartão de antigo combatente que nunca me serviu para nada. Há uns anos dão-me uma quantia anual (que vai para o IRS) tão ridícula que prefiro esquecer. Quando ma atribuíram escreveram-me uma carta assinada por 2 Ministros a comunicar a benesse. Apeteceu-me responder que ficassem eles com ela. E que não gozassem comigo (recordando o que passei na tropa). Preferi esquecer e nunca mais pensar no assunto.
ReplyDeleteLamento essa situação, obviamente. Aos combatentes pede-se-lhes o mais alto sacrifício e deve-se-lhes compensação e honra adequadas ao serviço prestado. Infelizmente, como sabermos, há mais generais e políticos medalhados, que combatentes que deram o corpo ao manifesto.
DeleteMais: parece que um dia vou ter honras fúnebres. Dispenso (Suponho que deve ser aquela cerimónia de darem uns tiros para o ar. Detesto tiros)
ReplyDeleteAcho importante as honras fúnebres. Se não honramos os que serviram o país tornamo-nos um país sem honra.
DeleteHonra gosto. Honra aos tiros nem por isso.
DeleteMas só depois de morto é que a honra é merecida?
Não foi isso que eu disse.
DeleteClaro que não. Quem disse fui eu.
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