Enterrar a educação para servir interesses privados

 

Paulo Miguel Viegas
do FB

Nas últimas décadas Portugal conquistou um feito muito raro: edificou uma Escola Pública de excelência que se tornou o principal promotor de equidade e promotor de escalada social. Hoje em dia, contudo, sobre este edifício paira a ameaça de derrocada. O atual caminho de divisão da tutela — fruto da municipalização e da perda do estatuto público dos professores — não é somente uma reforma administrativa; é um desvio profundo do modelo que define as políticas educativas europeias mais prósperas e eficazes.

Se olharmos para sistemas educativos de referência, como na Finlândia, Dinamarca ou Alemanha, podemos ver um denominador comum: o Estado não abdica da sua responsabilidade direta; nada sai da sua tutela. Nestes países, a carreira de professor é uma carreira de prestígio, sustentada por um vínculo sólido com o Estado central, que garante que um aluno, independentemente da sua geografia ou extrato social, tenha acesso a professores com o mesmo rigor de seleção e estabilidade. O sucesso europeu prova que a qualidade não nasce da concorrência entre municípios ou da flexibilidade laboral, mas da confiança mútua entre o Estado e os seus quadros.

Esta nova maré de privatização velada não surge do nada; vem, sim, resgatar uma visão que teve o seu expoente máximo no mandato do ex Ministro da Educação Nuno Crato. Sob a bandeira da "liberdade de escolha", o modelo de expansão desenfreada dos contratos de associação procurou (em muitos casos com sucesso para quem deles beneficiou) desviar a responsabilidade do Estado para o setor cooperativo e privado.

 

Foi dinheiro a ser distribuído a rodos! Na altura, o financiamento público seguia o aluno para fora da escola pública, criando uma rede paralela que, em muitos casos, serviu apenas para esvaziar e encerrar escolas públicas perfeitamente funcionais em nome de interesses privados. O que se pretendia, e que agora regressa com uma nova roupagem, era a substituição da gestão pública direta por um mercado de serviços educativos não necessariamente de excelência. De repente o ensino privado deixou de ser para quem podia pagar passando a ser quase universal. Em muitos casos alguns colégios até passaram a ser financiados para receber algum “restolho triste e (não muito) solitário”, parafraseando a canção de Mafalda Veiga.

Em sentido contrário ao sucesso europeu, o caminho que se desenha agora assemelha-se ao que já vivemos na saúde oral. Com a introdução do "cheque-dentista", o Estado desistiu de criar uma resposta pública estruturada. Hoje, no "top of mind" dos portugueses, uma dor de dentes é um problema para resolver no setor privado. O Estado tornou-se um mero pagador de faturas, perdendo a capacidade de planear e executar. A estratégia para a saúde oral passou a ser “pagar para desresponsabilizar” (e alimentar alguns grupos, emtenda-se).

O risco de replicar este modelo na educação é ainda mais traiçoeiro. Ao fragilizar o estatuto de funcionário público e transferir a gestão para as autarquias, abre-se a porta a um novo e lucrativo mercado: o das empresas de gestão de recursos humanos especializadas em serviços docentes (já devem estar para abrir algumas empresas destas; com quê? Com fundos comunitários, claro está). 

Se o Estado deixa de contratar diretamente, as escolas e municípios serão empurrados para o outsourcing. Em breve, poderemos ter professores contratados por municípios aplicando “critérios regionais” (uso o eufemismo) ou por empresas de trabalho temporário ou consultoras de RH, onde o docente passa a ser um "recurso" flexível, despojado de carreira, de memória pedagógica e de vínculo à comunidade escolar. O “Professor”, essa raça em vias de extinção no nosso país, tenderá a ser extinta sendo substituída por “técnicos superiores (ou nem isso) de ensino”.

Este cenário de "Uberização" (ou terceirização, se preferirem) do ensino é o oposto do que Portugal precisa para fixar os jovens talentos nas escolas. A excelência educativa exige continuidade e dedicação, algo que empresas focadas na margem de lucro e contratos de curta duração não podem oferecer. Se permitirmos que a tutela se dilua numa rede de subcontratações, perderemos o controlo estratégico sobre o futuro do país, ou será que a estratégia é mesmo essa?

A escola pública não pode ser reduzida a uma folha de Excel gerida por privados ou por autarquias sem escala. Se o Estado abdica de ser o garante da carreira de quem ensina, está, na verdade, a abdicar do seu papel de arquiteto da próxima geração.
E que grandes gerações produziu já Portugal...