July 01, 2025
Tribunal Especial para o Crime de Agressão Russa contra a Ucrânia.
Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський
@ZelenskyyUa
Acabei de assinar os documentos para ratificar o Acordo sobre a criação de um Tribunal Especial para o Crime de Agressão Russa contra a Ucrânia.
Este acordo foi recentemente assinado entre o nosso Estado e o Conselho da Europa e deve agora ser prontamente ratificado para dar início ao processo de criação do tribunal. Também dei instruções para que as alterações legislativas necessárias sejam preparadas e apresentadas à Verkhovna Rada da Ucrânia o mais rapidamente possível, de modo a que tudo esteja a postos para a implementação completa do Acordo. Apelo aos deputados do Parlamento para que abordem esta questão sem demora.
Espero também que as equipas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia e do Gabinete do Presidente apresentem rapidamente um calendário claro para trabalhar com os parceiros na implementação do Acordo e no lançamento formal da instituição.
A Rússia deve sentir, já este ano, que a sua responsabilização pelo crime de agressão é inevitável - e que o processo jurídico internacional para a levar a tribunal começou verdadeiramente. A agressão é um crime, e a punição real e inevitável da Rússia por este crime é uma questão de preocupação global partilhada por todos os que desejam uma vida pacífica para os seus povos.
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