Porque razão se esconde a informação?

Há algo que o governo não quer que se saiba? Há alguma razão para esconder informação que é pública e do interesse de todos?


O “apagão” nas migrações

O país está a viver um novo “apagão”: o “apagão” nos dados sobre migrações. Mas, neste caso, foi o Governo que desligou o interruptor.

Helena Pereira

Numa altura em que o Parlamento debate alterações sensíveis às leis da imigração e à lei da nacionalidade, há uma série de dados que parecem estar a ser guardados a sete chaves e que, em circunstâncias normais, já seriam do domínio público. Acima de tudo, seriam muito úteis para um debate mais esclarecido sobre estas matérias.

Em primeiro lugar, o caso dos estudos publicados pelo Observatório das Migrações. Desde a reformulação deste organismo, há praticamente um ano, que a base de dados de estudos deixou de estar acessível. Em Junho, mais de uma centena de investigadores e associações denunciaram, através de uma carta aberta, a impossibilidade de consultar a vasta colecção de dados publicados online pelo observatório.

Em segundo lugar, o relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) com os dados dos fluxos de 2024 ainda não está disponível. Em Abril, o presidente da AIMA garantia que essa divulgação iria ser feita no primeiro semestre do ano, o que acabou por não acontecer.

Em terceiro lugar, também os números sobre a emigração portuguesa são uma verdadeira incógnita, pelo menos, para a generalidade das pessoas. Os últimos dados conhecidos são de 2023 e foram divulgados em Julho do ano passado.

Por último, e talvez mais importante, dado o debate político que se vive, o Instituto dos Registos e Notariado ainda não disponibilizou os números sobre os cidadãos estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa. Eles já estão compilados, o ministro da Presidência citou alguns nesta sexta-feira de manhã no debate na Assembleia da República, mas ainda são uma espécie de segredo.

Público