Educação - Falsas soluções

A falácia da proximidade

Paulo Guinote
DN

No debate que se foi dramatizando sobre a falta de professores, tem sido apresentada e repetida uma pretensa “solução” para menorizar os seus efeitos que não passa de uma falácia de desmontagem fácil, por carecer de sustentação factual ou lógica. Refiro-me à sugestão de atribuir aos directores escolares ou autarquias a capacidade de proceder ao recrutamento de docentes, por ser essa, alegadamente, uma medida de “proximidade” que permitiria maior facilidade e celeridade no processo de suprimento das vagas existentes, temporárias ou mesmo definitivas.

Mesmo que façamos por ignorar que já existem procedimentos que permitem às escolas agilizar a contratação de docentes para necessidades temporárias ou que o que faltam mesmo são medidas corajosas, estruturais, que demoram alguns anos a implementar com resultados, ficam contradições na proposta que me parecem insanáveis.

Recordemos os pontos fulcrais do problema: há uma escassez grave de candidatos à docência, em algumas das zonas do país com maior pressão demográfica e custo de vida mais elevado (Grande Lisboa, Algarve); há uma oferta potencial de candidatos à docência, conforme os dados dos concursos externos, em zonas mais setentrionais do país, nomeadamente a norte do Mondego - o que significa que existe um desajustamento geográfico entre a oferta e a procura de candidatos, sendo que a principal contrariedade é a deslocação, com os seus encargos financeiros e a perturbação da vida pessoal e familiar.

Dito isto, não se percebe como será possível aos decisores locais satisfazer a procura onde a oferta escasseia, sem ser através de incentivos à deslocação, ou seja, de medidas que podem e devem ser implementadas a nível nacional (havendo algumas, bem tímidas, já em aplicação restrita), até por questões de equidade. A menos que a medida tenha implícita a possibilidade de criação de critérios locais de selecção que fujam às regras gerais em vigor para o recrutamento de docentes, abrindo um alçapão imenso de vias para o arbítrio.

A falta de professores deve ser encarada como uma questão nacional, estrutural, porque remendos localizados apenas contribuirão para agravar assimetrias e a própria coesão dos territórios educativos.

Nota final - Na sua “análise” de domingo, o comentador Marques Mendes declarou que “achava”, acrescentando que “toda a gente acha” [sic], que há “greves a mais” e “baixas por doenças a mais” nas escolas públicas. Como parece ser regra neste tipo de “análises”, o “comentador” não fundamentou qualquer destas afirmações com dados empíricos ou comparativos, a nível nacional ou internacional. Ele “acha” e pronto. No meu caso, “acho” que comentários destes, mesmo quando encobertos pelo manto da “opinião”, devem ter algum tipo de demonstração, porque, a não ser assim, “acho” que é apenas leviandade a mais.