Porque é que o TPI ainda não se moveu contra os talibãs?

 

Não há nenhuma dúvida que os talibãs estão a enterrar as mulheres afegãs, ainda vivas. Estão até proibidas de olhar para pessoas se não forem mulheres! E é evidente que não podem escudar-se na questão da tradição cultural dado que as pessoas a quem se dirigem estas violações grosseiras de direitos humanos são metade da população, estão contra a suposta 'tradição' e pedem ajuda internacional - e muito provavelmente haverá muitos homens afegãos também contra estas medidas que transformam as mulheres em escravas sexuais dos homens.

Penso que a petição de que fala o artigo do El País devia ser internacional e não devia ser só em nome de mulheres pois é evidente que qualquer homem minimamente decente também a assinaria.

O facto é que, desde que Guterres chegou à ONU os direitos das mulheres recuaram 500 anos. Países onde há muito se tinha legislado a proibição da mutilação genital feminina voltaram atrás: pois se os afegãos podem manter toda a população feminina como escravas sexuais, desde a mais tenra infância e serem recebidos com honras pela ONU, porque não podem os outros machos que andam por aí pelo mundo com esses anseios fazer o mesmo?

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Um grupo de mulheres espanholas iniciou uma recolha de assinaturas para instar o governo a iniciar um processo junto do Tribunal Penal Internacional para declarar o tratamento dado às mulheres e raparigas afegãs como um crime contra a humanidade. 

No dia 23 de agosto, o regime talibã ratificou uma lei que endurece a repressão social, poucos dias após três anos de regresso ao poder. 

Entre os 35 artigos contidos numa centena de páginas está a proibição do som da voz das mulheres em público, o que inclui actividades como cantar, recitar ou falar para um microfone. São mesmo proibidas de olhar para homens que não sejam seus familiares. São também proibidas de usar cosméticos ou perfumes, com o objetivo final de as impedir de imitar “os estilos de vestuário das mulheres não muçulmanas”.

A ideia de escrever uma carta com a recolha de assinaturas surgiu após a publicação dos artigos de opinião de Mariam Martínez Bascuñán -La voz de las mujeres afganas- e Soledad Gallego Díaz -Persecución de mujeres en Afganistán: ¿que esperamos? 

A antiga diretora do EL PAÍS interroga-se sobre a razão pela qual o TPI (Tribunal Penal Internacional) ainda não deu o passo de declarar as acções do regime talibã como um crime contra a humanidade. 

E mais ainda depois de Richard Bennett, relator especial da ONU para os direitos humanos no Afeganistão, ter afirmado que a institucionalização da opressão das mulheres e raparigas naquele país “deveria chocar a consciência da humanidade”.

“Nós, enquanto sociedade civil, não podemos dar início a um processo no TPI, o governo é que teria de o fazer. Enviámos a carta ao Ministério da Igualdade e estamos à espera que eles se pronunciem. A iniciativa ainda é muito recente, apesar de ter sido muito rápida”. Veremos se o governo reage e se o exemplo é seguido noutros países europeus. Sei que haverá acções mais específicas por parte das associações de mulheres. 

A carta que recolhe as assinaturas diz: “Nós, mulheres de todo o mundo, de diferentes áreas e profissões, nós que temos uma voz, estamos chocadas e queremos levantar a nossa voz em apoio às mulheres e raparigas do Afeganistão”. 

O documento recorda ainda a sua situação: “Estão sob um regime repressivo que viola os seus direitos humanos mais básicos, onde sofrem opressão, violência, repressão, assédio e humilhação constante. As mulheres e as raparigas afegãs não precisam de proteção ou de ser salvas, o que elas precisam é de direitos. Precisam que os seus direitos sejam garantidos e que não lhes seja permitido serem constantemente violados.

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