September 13, 2024

Boas iniciativas: abrir um processo no TPI contra os talibãs

 


Se houver uma resolução nas NU e um mandato de captura pelo TPI, assim que puserem um pé fora do país são presos. E está na hora de lhes aplicarem sanções diplomáticas e outras. Se a comunidade internacional não levar isto a sério outros países islamitas seguem-lhes as pisadas. Essa pseudo-religião de criminosos devia ser proibida da mesma maneira que se proíbe a prática da ideologia nazi.


IL quer Portugal a abrir processo no TPI por crime contra a humanidade pelo regime taliban

Público

A Iniciativa Liberal defende que Portugal deve iniciar um processo junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) para que este declare as "medidas de tratamento das mulheres e raparigas afegãs decretadas pelo regime taliban como um crime contra a humanidade". Além disso, o Governo deve também sensibilizar os restantes países da União Europeia e da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para a realidade actual no Afeganistão e para que subscrevam o processo que seja submetido ao TPI.
os por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, conforme os Termos e Condições.

Os deputados da IL querem que o Parlamento recomende ao Governo que dê estes passos diplomáticos a curto prazo, num projecto de resolução que entregaram esta sexta-feira. A abertura de um processo por parte de um Estado no TPI contra alguém ou uma entidade obriga a que esta instituição - que, embora juridicamente independente, funciona no âmbito do conselho geral das Nações Unidas - dê seguimento ao assunto consultando os restantes países para o apoio a essa queixa.


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