Países da UE defendem na ONU a legalização de pornografia infantil e falam em 'sexo consensual' entre crianças e adultos

 

O lobby dos pedófilos e pederastas é muito forte. A seguir à normalização da pornografia infantil vem a normalização da prostituição infantil. Daqui até termos casamentos ao modo islâmico com velhos a casar, «consensualmente» com raparigas de 12 e 13 anos vai um pequeno passo. 

A UE apoia a legalização de algumas formas de pornografia infantil na ONU

Alegam que os vídeos de sexo consensual com crianças não são crime

Durante as negociações de um novo tratado sobre cibercriminalidade -na ONU-, surgiu uma nova controvérsia sobre a descriminalização de certos tipos de pornografia infantil proposta por alguns países ocidentais. 

O tratado, que está a ser discutido há mais de um ano, tem por objetivo abordar os cibercrimes, incluindo a criminalização da produção, distribuição e posse de material pedopornográfico online. No entanto, os Estados Unidos e a União Europeia estão a promover excepções que permitiriam a posse desse material em circunstâncias específicas.
Estas excepções propõem que o material que não envolva uma "criança real" ou que seja gerado de forma autónoma - inteligência artificial - ou criado no âmbito de uma "relação consensual" e conservado para "uso privado" não deve ser objeto de um processo penal obrigatório. 

De acordo com os defensores desta posição, a ação penal nestes casos deve ser facultativa, o que representa um afastamento significativo das proibições universais que até agora têm sido a norma ao abrigo do protocolo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Durante as negociações no início de Agosto, alguns países ocidentais defenderam que os menores que partilham imagens sexualizadas de si próprios de forma consensual, quer com outros menores quer com adultos, não devem ser criminalizados. [as crianças não devem ser criminalizadas porque, lá está, ainda não têm idade para que se lhes possa aplicar o termo, 'consensual', mas os adultos que estiverem envolvidos nessa partilha de imagens, sim! Sabem perfeitamente o que estão a fazer.]

Defenderam que esses menores têm o "direito de se envolver em relações sexuais". Um delegado da Áustria, por exemplo, justificou que "as crianças com mais de 14 anos têm o direito de se envolver em relações sexuais", acrescentando que esses menores podem criar e partilhar imagens no contexto de relações sexuais voluntárias e legais, e que essas imagens não devem ser criminalizadas.

Esta abordagem gerou forte oposição. 

Uma declaração conjunta, apresentada por um delegado da Síria em nome de 22 países, acusou essas excepções de comprometerem o objetivo da convenção, que é proteger as crianças. 

Os signatários, incluindo a Rússia, a Arábia Saudita, a China e a Indonésia, argumentaram que o atual quadro jurídico internacional já permite que os Estados tomem "medidas de reparação ou reabilitação" para proteger os menores, sem necessidade de flexibilizar as leis contra a pornografia infantil.
A China também manifestou preocupação, insistindo que as normas actuais para a acusação de pornografia infantil devem permanecer inalteradas ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança. 

O Ruanda, por seu turno, alertou para o facto de as propostas actuais poderem criar "imunidade e impunidade" para os abusadores sexuais, enquanto um delegado do Congo comparou a despenalização do sexting entre menores a permitir que brinquem com fios eléctricos, sublinhando os riscos inerentes a tal prática.