July 31, 2024

Quanto mais leio sobre o caso dos alunos abusados sexualmente numa escola pior o assunto parece




O caso já teve conclusão do MP: há provas de agressões físicas e sexuais, mas como os alunos não filmaram (sim, fizeram filmes dos abusos) a parte em que sodomizaram rapazes de 11 anos com cabos de vassoura, não há prova disso. Apesar de vários adultos na escola não terem presenciado esse acto em particular, presenciaram outros. Os rapazes foram manietados e presos a mesas para serem abusados sem se poderem defender. O MP diz que os 11 abusadores agiram com plena consciência do dano que faziam e alguns com calculismo, mas o MP deu-lhes como castigo, frequentarem um curso sobre intimidade, a uns e a outros, fazerem trabalho comunitário - talvez pintar umas paredes...? Alguns tinham 16 anos, as vítimas 11 e 12.

Entretanto, como o MP não conseguiu provar a sodomia com o cabo da vassoura (há indícios mas não são suficientes), apesar de terem ficado provados os abusos e agressões sexuais, o Agrupamento da Escola em questão exige um pedido de desculpa pela denúncia e afirma que agiu bem em tudo, pois tudo foi uma cena de brincar aos médicos. (Porque é evidente que os pais enviam os alunos para as escolas, não para que tenham aprendizagens com professores responsáveis e em segurança, mas para serem vítimas de 'brincadeiras de médicos' criminosas, por parte de colegas, predadores precoces?)

A minha questão é: porque é que toda a direcção desta escola mais os tais funcionários que assistiram aos abusos e não os denunciaram imediatamente (teve que ser uma mãe a fazê-lo) não está demitida e, talvez até, acusada de negligência grosseira, irresponsabilidade, ignorância e estupidez abaixo da crítica séria? Em que sítio do planeta uma escola acha normal brincadeiras em que colegas com 15 e 16 anos prendem miúdos de 11 e 12 para lhes fazerem exames forçados à próstata? Não sei se têm noção da diferença de tamanho, desenvolvimento e força entre miúdos de 11 anos e rapazes de 16 anos, mas aos 16 anos a maioria dos rapazes tem corpo de jovem adulto enquanto aos 11 anos ainda têm um corpo muito infantil.

Quanto mais leio sobre o caso dos alunos abusados sexualmente numa escola pior o assunto me parece, porque antes do inquérito, podíamos pensar que a escola não sabia de nada mas agora ficamos a saber que sabia mas não dá grande importância ao assunto. Era tudo uma brincadeira?

A notícia não diz, mas o que aconteceu aos miúdos abusados? Quem lhes pede desculpa a eles? Isto tudo me parece chocante e inacreditável...


Onze alunos de escola de Vimioso vítimas de abusos sexuais por colegas

Ministério Público concluiu que houve abusos após a investigação a uma alegada sodomização de um aluno, que não ficou provada.


Onze alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso, distrito de Bragança, sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes, concluiu o Ministério Público (MP) após a investigação a uma alegada sodomização de um aluno, que não ficou provada.

O despacho final do Inquérito Tutelar Educativo (...) determina a suspensão provisória do processo a nove dos menores - com idades até 16 anos -, mediante o cumprimento de um plano de conduta que estipula várias obrigações, como "frequentar programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade".

À data dos factos, ocorridos no interior da escola, dois outros jovens já tinham 16 anos e podiam responder criminalmente, mas o MP promoveu, igualmente, a suspensão provisória do processo, na condição de os arguidos também cumprirem um plano de conduta, que prevê trabalho comunitário e a frequência do programa da DGRSP.

Os inquéritos investigavam um alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, "com recurso a uma vassoura", denunciado pela Junta de Freguesia de Vimioso, a que se seguiu uma queixa-crime apresentada pela mãe da criança.

No decurso da investigação, o MP teve acesso a vários vídeos de telemóvel, que serviram como meio de prova.

O MP descreve diversos episódios, ocorridos nos dois dias, nos quais os suspeitos "agarraram e manietaram" as vítimas, levando-as, uma a uma, para "a mesa do bar", onde eram sujeitas a toques, gestos e movimentos corporais de cariz sexual.

Se pudessem responder criminalmente, o MP lembra que estas condutas configuravam a prática de vários crimes de abuso sexual de crianças agravado.

A procuradora diz que os jovens agiram, "em conjugação de esforços, com o propósito de satisfazerem os seus instintos sexuais e libidinosos", praticando sobre os ofendidos, com idades entre os 11 e os 14 anos, "atos de natureza e conteúdo sexual", apesar de saberem "que assim colocavam em causa os sentimentos de pudor, vergonha e intimidade" das vítimas.

Quanto à alegada sodomização, a procuradora sustenta que analisada a prova produzida em sede de inquérito "constata-se que nenhuma das testemunhas inquiridas", incluindo uma funcionária, viu utilização de uma vassoura pelos suspeitos, acrescentando que "muitas presenciaram aquilo a que as crianças chamaram de 'brincadeira do exame à próstata'".


(...) o exame pericial realizado pelo Gabinete de Medicina Legal do Porto concluir pela existência de "vestígios de agressão física" e de "vestígios de contacto de cariz sexual".

O MP concluiu que "inexistem indícios suficientes que permitam afirmar" que os suspeitos tenham concretizado a alegada sodomização, determinando o arquivamento nesta parte.

Em comunicado, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso, (...) refere que a direção escolar "tratou este caso de forma adequada", lembrando os processos disciplinares instaurados aos alunos envolvidos "na alegada brincadeira de exame à próstata".

"O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso recomenda que a Junta de Freguesia de Vimioso faça, publicamente, um pedido de desculpas à escola e aos profissionais que nela trabalham e, principalmente, aos alunos alegadamente envolvidos e às suas famílias, reconhecendo a falsidade da denúncia", lê-se no comunicado, assinado pela presidente, Carina Machado Lopes, que é também vereadora na Câmara de Vimioso.

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