January 22, 2024

ME - uma lástima até ao último dia que se sentar na cadeira





que nome se dá a este tipo de pessoas? Não digo que é feio. 
E o mais certo é vir depois dizer que deu 77 milhões às escolas e as escolas não os aproveitaram. 


Educação. Como se desperdiçam 77 milhões


Escolas têm mês e meio para concorrer ao Plano de Recuperação das Aprendizagens e apenas o 3.º período para fazerem as ações e gastarem 77 milhões. 

O Plano [devia ter sido] para este ano letivo.

As escolas têm pouco mais de dois meses para justificar o gasto de 77 milhões de euros na implementação das medidas de recuperação das aprendizagens em consequência da pandemia. O Plano 23/24 Escola+, criado em julho deste ano e sucessor do Plano 21/23 Escola+, arrancou este mês e só no final do ano letivo é que as medidas serão aprovadas e implementadas. Medidas para um plano que devia ter a sua abrangência até junho, para o presente ano letivo, mas que, assim, só podem executadas no terceiro período.

“Está aberto, até dia 14 de fevereiro de 2024, às 18h, o concurso PESSOAS-2024-01, que vai apoiar o plano de recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades, para o ano letivo de 2023-2024, com o montante total de 77 milhões de euros”, anunciou o Governo no site Pessoas 2030, o programa do acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia “que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€”. O anúncio, publicado em 29 de dezembro, estabelece o período para a apresentação das candidaturas – que vai de 2 de janeiro até 12 de fevereiro – e determina que os resultados têm de ser divulgados em 12 de abril. O ano lectivo acaba dois meses depois. E não deixa margens para dúvidas: “São elegíveis as ações a desenvolver enquadradas no plano integrado para a recuperação de aprendizagens em particular as ações específicas a desenvolver por domínio, no ano letivo de 2023/2024, previstas para o Plano 23|24 Escola +”. Destes 77 milhões, 85% são comparticipados pelo Fundo Social Europeu Mais, ou seja, 65,5 M€.

Como serão operacionalizadas medidas que apenas têm a duração de dois meses?, quantas escolas estarão interessadas em aderir a este plano?, qual a sua eficácia? e quanto dinheiro será efetivamente gasto ou onde será? só o tempo dirá. Certo é que, uma vez mais, o Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA) se define como um conjunto de anúncios e não como um conjunto de medidas concretas e implementadas. E continua a gerar polémica e a levantar dúvidas, como tem acontecido desde que arrancou em 2021. Sem resultados para mostrar.
Tendo em vista a “preparação e implementação dos seus planos, as escolas procedem à identificação prévia dos principais domínios em que subsiste a necessidade de recuperação de aprendizagens”. Produzem então um diagnóstico e “elaboram o seu plano, selecionando as ações específicas a desenvolver no ano letivo de 2023/2024, sinalizando para cada uma o número de alunos abrangidos”. Tudo isto num mês em meio e para ser aplicado no último período.

 

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