... num máximo de 10, o que é bom, tendo em conta os milhares de deslocados que vivem a centenas de quilómetros da família. Quem falta muito são os doentes com doenças prolongadas - cancros e doenças semelhantes, incapacitantes: 8%. O que faz sentido, dada a idade avançada dos professores. Em todos os níveis de ensino a média de idade são os 50 anos, grosso modo. Também se nota que à medida que se avança para a faixa dos 60 anos há mais doenças prolongadas. O que também bate certo. É a vida. Portanto, os professores, tirando aqueles que têm doenças prolongadas que obrigam a tratamentos incapacitantes, faltam pouco, o que é notável, tendo em conta as condições de trabalho - sobretudo os milhares de deslocados. O problema é não haver professores para substituir esses doentes.
Faltas dos professores são muitas, mas só 10% registam um absentismo de longa duração
Todos os dias “faltam em média 11 mil professores” nas escolas. Sistema é pouco “célere” nas substituições. Primeiro estudo com dados sobre o absentismo docente é apresentado nesta segunda-feira.
Clara Viana29 de Janeiro de 2024
Parecem versões rivais da mesma realidade. O primeiro estudo que aborda a assiduidade docente, coordenado pela investigadora Isabel Flores e com informação extraída das bases de dados “alimentadas pelas escolas”, contém duas informações que chocam pela dimensão: “Todos os dias faltam (em média) 11.000 professores” e “o número de dias que os professores faltam é muito elevado, chegando a perto de dois milhões de dias de faltas por ano”.
São dados que constam do estudo Professores sob a lupa — A realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17-2020/21, que é lançado nesta segunda-feira pelo Edulog, um think tank da Fundação Belmiro de Azevedo direccionado para a área de Educação. Em análise está o universo dos docentes do ensino não superior público (do pré-escolar ao secundário).
Mas há também esta informação: cerca de 30% a 40% dos professores “nunca faltam” e outros 50% fazem-no alguns dias (menos de dez por ano). Será esta uma versão alternativa da realidade descrita atrás? Na análise coordenada pela investigadora Isabel Flores, estes três destaques acabam por se conjugar para dar conta da situação que se vive nas escolas públicas portuguesas no que às faltas dos professores diz respeito. E que se poderá também resumir assim: “10% dos professores são responsáveis por 80% dos dias de falta.”
Dez por cento do corpo docente corresponde a cerca de 12 mil professores. Este é o número de docentes “que faltam 30 dias ou mais por ano e que o fazem, quase na totalidade, por doença continuada”, frisa Isabel Flores, que é também directora executiva do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa. A maioria das baixas de longa duração prolonga-se, em média, por 120 dias. Os alunos têm 180 dias de aulas. É um problema? É, sobretudo, porque nem sempre se consegue substituir os professores de baixa médica e porque o modelo em vigor é pouco “célere”.
Ou, dito de outro modo, “da análise do padrão de absentismo torna-se claro que o principal motivo para que existam alunos sem aulas prende-se com a dificuldade em substituir professores que estão ausentes por faltas de longa ou curta duração”, lê-se no estudo. E a situação tem vindo a agravar-se.
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Antecipar substituições
Só por conta das baixas de curta duração (até 10 dias), “estima-se que todos os dias existem 5000 turmas em que pelo menos um professor está em falta sem ter quem o substitua”. Estas baixas abrangem cerca de 50% dos docentes.
Mas a dificuldade maior em substituir professores, aponta-se neste estudo, “assenta maioritariamente no grupo que falta mais de 30 dias – 70% dos quais por doença continuada”. Isso leva os autores (em que se incluem, além de Flores, Cláudia Vajão, Rute Perdigão e Vanda Lourenço) a defender, que, “perante esta realidade, torna-se claro que as políticas se devem direccionar para melhorar o processo de substituição através da capacidade de antecipar”.
O ministro da Educação, João Costa, chegou a garantir que o Ministério da Educação pretende actuar sobre esta matéria, mas quer primeiro perceber quais são os padrões, tendo em conta que “o absentismo tem variações ao longo do ano lectivo”, com períodos mais agudos e outros mais calmos.
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Apesar de ter mandado constituir 7500 juntas médicas para analisar declarações de doenças e baixas médicas de professores (só cerca de 400 foram concluídas), João Costa admitiu que os níveis de absentismo entre os docentes “são semelhantes aos níveis sentidos na restante função pública” e que o maior problema acaba por ser os impactos imediatos da falta de um professor. “Se um professor fica doente, um aluno fica sem aulas, enquanto, numa repartição, o trabalho se acumula para outro dia. Os problemas são diferentes e fazem-se sentir de forma diferente”, disse em Maio de 2022.
O estudo publicado pelo Edulog abrange os anos lectivos de 2016/17 a 2020/21, sendo que este último é considerado um ano “atípico” devida à pandemia de covid-19. Só um exemplo: o número de dias de faltas disparou de perto de 1,9 milhões, em 2019/20, para mais de 2,3 milhões. De qualquer modo, sobressai desta análise “um padrão muito persistente” que é o seguinte: “O sistema educativo deve preparar-se todos os anos para substituir 12% dos seus docentes por razões de doença, sabendo que essas substituições têm, maioritariamente, uma duração de 120 a 240 dias.”
Tal também significa que a doença é a principal razão na base das faltas dos professores. Quase todos os outros motivos são residuais, a começar pelas licenças de parentalidade, o que reflecte um dos grandes problemas com que se defrontam as escolas: o envelhecimento do corpo docente, cuja idade média já ultrapassa os 51 anos. E que pode também ser expresso assim: em 2020/21, os professores com 60 anos ou mais representavam 19% do corpo docente, quando cinco anos antes eram 9%.
Para além das faltas por doença continuada ou pontual, são contabilizadas as registadas por apoio à família, cidadania (participação em greves e manifestações), férias (dias gozados em período de aulas que o docente pode colocar, com um limite sete dias/ano) e outros (junção das licenças de parentalidade e outras licenças e faltas por formação profissional).
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As faltas de longa duração “crescem gradualmente a partir dos 60 anos, e acima dos 64 ultrapassa os 20%”. “Ou seja, um em cada cinco professores com mais de 64 anos falta mais de 30 dias, o que é uma percentagem muito superior à média”, precisa Isabel Flores. E adianta em contraponto este dado: “Até aos 55 anos a percentagem de professores nestas situações fica abaixo dos 10%.”
O estudo frisa ainda que, “se o professor faltou mais de 30 dias no ano anterior, tem uma possibilidade sete vezes superior aos restantes colegas de continuar a faltar, com o mesmo padrão de faltas”.
12%"O sistema educativo deve preparar-se todos os anos para substituir 12% dos seus docentes por razões de doença, sabendo que essas substituições têm, maioritariamente, uma duração de 120 a 240 dias”, lê-se no estudo
Refere Isabel Flores na entrevista que deu ao PÚBLICO a propósito do estudo que é hoje apresentado e que pode ler aqui: “É evidente que se uma pessoa teve uma doença continuada no passado, a probabilidade é voltar a ter necessidade de tratamentos e episódios de doença que a impeçam de estar na linha da frente.”
Sem esta disrupção, aponta a investigadora, “para quem não tem por hábito faltar, a probabilidade é manter esse comportamento”. A análise por categorias de faltas “tende a estar ligada de um ano para o outro, sendo expectável que quem faltou entre um e dez dias continue a fazê-lo. Já os que nunca faltam num ano podem passar a ter faltas moderadas no ano seguinte, sendo bastante improvável que passem a engrossar o grupo dos professores com maior número de faltas”.
O que se pode saber sobre a assiduidade do corpo docente?
Quer saber o número de faltas por agrupamento? As justificações para estas faltas? Ou a idade média dos professores que dão aulas nas várias unidades orgânicas do país? A base de dados disponibilizada esta segunda-feira pelo Edulog permite responder a estas questões.
Fica-se a saber, por exemplo, que o Agrupamento de Escolas Garcia da Orta, no Porto, foi o que registou maior número de faltas dadas por professores em 2020/21: cerca de 12.274, das quais 71% provocadas por doença continuada. A idade média dos professores do quadro, que são a maioria ronda os 56,1 anos, bem acima da média nacional (51,2).
As 11 unidades orgânicas com maior registo de faltas estão situadas na zona Norte do país. Como é o caso do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso (11.199 dias de faltas), com uma idade média dos professores do quadro nos 54,2 anos. Ou do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV., em Vila do Conde (7056). Mais uma vez, a idade dos professores do quadro (53,1) está acima da média nacional.
No pólo oposto, entre as dez unidades com um menor registo de faltas figuram sete escolas profissionais, que têm um regime de ausências diferentes do praticado no ensino regular. No ensino profissional, as aulas não leccionadas têm de ser repostas ou pelo professor que faltou ou por permuta.
Para além do ano de 2020/21, que é considerado “atípico” devido à pandemia, pode ser consultada também a informação respectiva a 2016/27 e 2018/19. Existem agrupamentos que se mantêm, nos três anos em análise, na lista dos que têm maior registo de faltas, outros que mudam, mas a predominância do Norte mantém-se.
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