Educação, saúde e justiça: Costa escolhe-os a dedo

 

Uma greve interminável e uma ministra ausente

Temos uma ministra da Justiça desaparecida e um problema que não pára de crescer.

David Pontes

É verdade que não há associações de queixosos, nem de testemunhas, nem de réus, que possam fazer valer a sua voz perante os efeitos devastadores que a greve dos funcionários judiciais está a causar no funcionamento dos tribunais, prejudicando a vida de milhares de cidadãos. Talvez isso ajude a explicar o contraste que se regista com outra greve que se arrasta, a dos professores, na atenção despendida perante a sua repercussão ou na pressão social para que se encontre uma solução para o seu fim.

Mas, se não tem tido a mesma atenção, isso não quer dizer que não o mereça. Como ainda anteontem chamava a atenção a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, que também estranhava que o poder político não se esteja a fazer ouvir, o que se passa “é muito grave”. No mesmo sentido já tinha escrito nestas páginas, há uns dias, Francisco Teixeira da Mota, que chamava a atenção para “a total ausência na arena pública da titular do Ministério da Justiça”.

A tutela recusa-se a fazer um balanço dos efeitos das paralisações, mas é certo que as greves, que se acumulam desde Janeiro, estão a provocar o adiamento de milhares de diligências e, de uma forma mais genérica, a denegação de justiça que, para ser efectiva, deve ser feita atempadamente. Num país que é o quinto Estado-membro da União Europeia com maior duração dos processos nos tribunais de primeira instância e de instância superior, isto vem acrescentar morosidade ao que já é desesperadamente lento.