Penso que o governo já decidiu que quer os professores com pensões miseráveis

"São as pensões, estúpido!"

Pedro Patacho

Modestamente, com contas certas e bom senso, um estudo da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE) expulsou o elefante da sala: a reposição integral e imediata do tempo de serviço dos professores custa, a médio prazo, muito menos do que aquilo que tem sido apontado pelo governo. O problema não é, portanto, o seu impacto no Orçamento do Estado para a Educação.

De acordo com o estudo da ANDE, a despesa com a massa salarial dos professores só aumenta até 2025/26. Nessa altura, chegará aos 3529 milhões de euros brutos anuais. A partir daí, os milhares de aposentações previstas conduzirão a uma redução gradual das despesas salariais. Três anos após esta data, o Estado conseguirá recuperar o impacto imediato que teria agora a reposição dos anos de serviço reclamada pelos professores. A partir do ano letivo 2028/29, os custos salariais já estarão abaixo do valor atual. E em 2032/33, o último ano da projeção feita no estudo da ANDE, ficarão em 3157 milhões, menos 372 milhões de euros do que no pico previsto para 2025/26.

Este estudo parte do pressuposto de que o número de professores nas escolas portuguesas se manterá constante ao longo da próxima década. Toma como regra que cada professor que se aposente seja substituído por um colega mais novo, considerando que este entrará na carreira no 2.º escalão (com um vencimento mensal bruto de 1782,27 euros). E conta com uma progressão de 75% dos professores para o 5.º escalão e de 58% para o 7.º escalão, níveis onde existem quotas de acesso, tal como consta da proposta que está a ser discutida pelo Ministério da Educação com os representantes dos professores. Generosamente, os autores do estudo até prescindiram de considerar a mais que provável diminuição futura do número de professores, corolário natural da estimada diminuição do número de alunos.

Contas feitas, a reposição integral e imediata do tempo de serviço congelado é possível e os seus custos são absorvidos até ao final da década. Sem isto resolvido não haverá paz nas escolas. Esta medida, da mais elementar justiça, daria finalmente um sinal claro de valorização da classe docente e inauguraria um período novo nas escolas, de esperança no futuro. Ao mesmo tempo, perante as necessidades de contratação que se vão intensificar nos próximos anos, daria também um sinal claro aos mais jovens, afirmando o prestígio da docência enquanto profissão nobre. Será necessário atrair os jovens para os cursos de formação de professores. Isso só é possível se a carreira for atrativa, tiver horizonte de progressão e for valorizada.

Aqui chegados, emergem as perguntas do milhão de dólares. A que se deve a teimosia do governo? O que explica que António Costa fale de 1300 milhões, Medina de 331 e João Costa esteja ainda a fazer contas? Bill Clinton responderia assim:
"São as pensões, estúpido!"

O que o governo pretende, na verdade, é que os mais 40 mil professores, que se aposentarão até 2030, o façam com baixas reformas (mil euros, em média), reduzindo assim o impacto nas contas da Segurança Social.

O governo tem de decidir se quer pacificar as escolas e valorizar a profissão docente, ou aliviar a Caixa Geral de Aposentações à custa de pensões miseráveis, injustas e eticamente inaceitáveis.