Benefício fiscal para residentes não habituais custa o triplo do descongelamento das carreiras dos professores? Sim

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

Em entrevista ao jornal "Público" e à rádio "Renascença", a candidata à liderança do Bloco de Esquerda negou radicalismos. Ou melhor, explicou-os: "Há um benefício fiscal em Portugal que custa quase mil milhões de euros, três vezes o que custa repor o tempo de serviço aos professores. Onde é que está a radicalidade e onde é que está a sensatez?" Terá razão?

Mariana Mortágua: "Benefício fiscal para residentes não habituais custa o triplo do descongelamento das carreiras dos professores"


Em números, a isenção parcial ou total de imposto aos estrangeiros residentes em Portugal ao abrigo deste regime pesou bastante no IRS em 2021, assim como tinha acontecido em 2020. Nesse ano, o benefício gerado tinha-se situado nos 893 milhões de euros. Um ano depois, mostra a Conta Geral do Estado de 2021 (CGE), a despesa relativa aos benefícios atribuídos a residentes não habituais registou um aumento de 66,6 milhões de euros (7,5%), subindo assim para os 959,6 milhões de euros e representando 61,7% da despesa fiscal só em IRS.

Quanto aos professores, e tal como o Polígrafo já verificou tendo por base informação enviada pelo Ministério das Finanças, em janeiro deste ano, "o descongelamento de dois anos, nove meses e 18 dias" tem um "impacto permanente anual na despesa pública estrutural de 244 milhões de euros".

Já o "impacto adicional atualizado da proposta de recuperação de seis anos, seis meses e 23 dias seria de 331 milhões de euros anuais", tal como referiu Mariana Mortágua.