November 12, 2022

O que se passa no nosso país?




Ultimamente parece não haver uma única pessoa de confiança. Ou são incompetentes ou são corruptos.

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General Luís Araújo: "é gravísismo"


polémica aeronave da Frontex que está a patrulhar o mar dos Açores volta a motivar preocupação por parte de militares das Forças Armadas, principalmente da Força Aérea Portuguesa (FAP) que foi afastada desta operação.

O avião, um Beechcraft, pertence à companhia inglesa DEA, especializada em operações de recolha de informações, vigilância e reconhecimento e todos os seus aparelhos estão equipados com tecnologia sofisticada, como radares, equipamento eletro-ótico, sensores, comunicações por satélite, com capacidade de georreferenciação para mapear toda a costa e área marítima açoriana.

"Isto é um atentado direto à nossa soberania. É óbvio, que podendo e não sendo tomadas medidas de salvaguarda, qualquer país ou empresa estrangeira, e os ingleses não são exceção, vão aproveitar toda a informação que aqui for recolhida, para usar em benefício próprio ou de algum cliente", exclama o ex-CEMFA, General Luís Araújo, quando confrontado com as características e origem do Beechcraft.

"É gravíssimo o que está a acontecer. É mostrar, erradamente, à UE que não temos capacidade para vigiar as nossas áreas de soberania e, consequentemente as fronteiras externas da UE. Então a GNR vai pedir à Frontex um avião para isso? É gravíssimo. A FAP tem feito estas missões com os P3, que têm todas as capacidades e equipamentos sofisticados que são precisos para fazer o patrulhamento nesta área que é um pilar da nossa soberania", assinala Luís Araújo.

Este General não tem dúvida que esta situação "afeta a nossa soberania, a nossa visão estratégica de ter o mar como um dos pilares da nossa soberania".

Frisa que "temos uma projeção no mar impressionante, quer do ponto de vista da segurança e defesa, como ambiental, recursos e economia" e que "a proteção do mar, em toda a sua profundidade, é tão importante como o espaço aéreo".

O Ex-CEMFA recorda que "o país está neste momento a negociar o alargamento da sua plataforma continental", em que Portugal se propõe adquirir soberania sobre um dos territórios marítimos mais extensos da Europa (mais 4,5 milhões de quilómetros quadrados), "e isto pode ser entendido como sinal de incapacidade. Não percebo como a Sra. Ministra da Defesa veio defender a iniciativa da GNR, como se fosse normal".

E deixa a pergunta: "Qual foi o papel do Almirante Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (Silva Ribeiro)? É a ele que compete fazer a articulação com o Sistema de Segurança Interna".

General Alfredo Cruz: "O que andam ali a fazer?"

Outro General da FAP, na reforma, Alfredo Cruz, que já foi Comandante Operacional nos Açores, acompanha as apreensões de Luís Araújo. "O que anda ali a fazer um avião civil? Qual é o papel das Forças Armadas, da Marinha e da FAP? Tanto quanto sei a Frontex apoia países que não têm capacidade para vigilância marítima e Portugal é dos países com mais capacidades nessa área, investimos centenas de milhares de euros nessa capacidade que é das melhores da Europa", assinala.

Adianta que conhece "bem a realidade geoestratégica açoriana" e que "as únicas ameaças viáveis são o tráfico de droga e não é com um avião da Frontex, que só pode agir nas águas territoriais (12 milhas) ou contíguas, que se combate. O tráfico de droga vai muito para além disso. Imigração ilegal é que não de certeza".

A questão que se coloca, frisa este General, é "com esta área marítima tão grande, se não formos capazes de vigiar a nossa área, outros o farão por nós. E isso é o cerne da questão. Põe em causa a nossa soberania. Nem a GNR, nem o Ministério da Administração Interna, nem o Ministério da Defesa foram ainda capazes de explicar o que anda o avião a fazer que não pudesse ser feito por nós. A coordenação desta missão devia ser entregue à FAP e sermos nós a fazer".

Alfredo Cruz acentua que "há três áreas críticas de que nunca podemos abrir mão: a defesa aérea, a vigilância marítima e a busca e salvamento. O mar é desde a nossa fundação um desígnio nacional. Nada contra a Frontex, mas há limites. Os nossos políticos ainda não perceberam o problema fundamental que é a soberania nacional".

Recorda que "um dos requisitos para a extensão na nossa Plataforma Continental é termos capacidade de vigilância contra as ameaças aos fundos marinhos. Não podem plantar lá um avião sem coordenarem com a Autoridade Marítima Nacional e com a FAP".

Melo Gomes: a "espionagem" faz-se "pela agregação sucessiva de informação"

A completar, o ex-Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Melo Gomes, que já tinha alertado para a questão da soberania poder estar em causa, diz que "hoje em dia a dita "espionagem" faz-se pela agregação sucessiva de informação, sendo que os elementos da nossa Zona Exclusiva Económica (ZEE) dos Açores são muito úteis quer no domínio económico quer militar. Por isso mesmo conviria saber se existe alguém ( português) qualificado a bordo e no centro de análise de dados para efetuar alguma espécie de controlo".

Melo Gomes já afirmara ao DN que "as fronteiras externas da UE nos Açores , são, em primeiro lugar, as nossas" e "como tal, da nossa responsabilidade soberana".

No seu entender, "o princípio da subsidiariedade deve ser a regra e a Frontex não se deve sobrepor à ação prioritária dos Estados".

Acrescentou ainda que "não caberá à Unidade de Controlo Costeiro da GNR formular pedidos de apoio externo em questões que se prendem com a soberania de Portugal".

valentina.marcelino@dn.pt

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