Para que servem as escolas do rectângulo? Para o Estado poupar dinheiro

 

Estado está a reter milhares de euros das escolas

 Fátima Casanova 
Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Diretores pedem a devolução urgente do dinheiro e há uma escola em Lisboa que reivindica a devolução de 168 mil euros.

Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.

Neste momento, as escolas do setor público estão por isso sem verbas para fazer pequenas obras ou intervenções necessárias uma vez que todos os anos são obrigadas a entregar as sobras desses orçamentos ao Estado o que lhes deixa a conta a zero.

“A retenção desta verba por largo período de tempo, e já vamos há quase nove meses, é um constrangimento ou pode ser um constrangimento para a aquisição de material ou equipamento que a escola tenha previsto, portanto, adquirir.”

Filinto Lima adianta ainda que, nas últimas horas enviou um ofício ao Ministério da Educação para pedir a devolução urgente deste dinheiro. Afinal, são milhares de euros, receitas próprias das escolas.

“O que choca um pouco é o princípio: se nós entregamos estas verbas em dezembro elas são devolvidas cada vez mais tarde e é dinheiro que pertence às escolas. Portanto, as escolas precisam deste dinheiro o quanto antes”, conclui.