ONU procura forçar explicações para os vetos do Conselho de Segurança
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, os EUA, o Reino Unido, a França, a China e a Rússia têm poder de veto. Uma nova resolução procura evidenciar como e porquê estes membros exercem esse poder.
A Assembleia Geral da ONU votou por consenso a aprovação de uma resolução considerada como um primeiro passo para responsabilizar os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU quando estes fazem uso do seu poder de veto.
Esses cinco membros permanentes, os EUA, o Reino Unido, a França, a China e a Rússia, não irão ver o seu poder de veto eliminado, mas sim, pela primeira vez, a Assembleia Geral será obrigada a "realizar um debate sobre a situação" no prazo de 10 dias úteis após terem vetado uma proposta.
A votação consensual em apoio foi recebida com aplausos na assembleia de 193 membros.
O formato do Conselho de Segurança tem sido criticado há muito tempo por ter lutado, ou tipicamente falhado, em chegar a acordo sobre qualquer coisa que desagrade a qualquer um dos seus cinco membros permanentes. A invasão russa da Ucrânia apenas serviu para colocar esta questão de longa data num foco muito mais acentuado.
Qual é a finalidade da resolução?
A resolução permitiria que o veto fosse o primeiro orador numa sessão após um veto.
A Assembleia Geral não seria obrigada a tomar qualquer medida como resultado de tal sessão, mas mesmo assim a iniciativa visa colocar os membros permanentes sob o microscópio da opinião global quando optam por vetar uma proposta.
O embaixador do Liechtenstein na ONU, Christian Wenaweser, liderou a iniciativa.
Ele disse que aspirava "promover a voz de todos nós que não somos detentores de veto, e que não fazemos parte do Conselho de Segurança, em questões de paz e segurança internacional, porque elas afectam-nos a todos".
Porque está o Conselho de Segurança da ONU em foco neste momento?
Recentemente, a utilização pela Rússia do seu veto a resoluções sobre o que designa por "operações militares especiais" na Ucrânia e a sua ameaça de vetos futuros paralisou o órgão mais poderoso da ONU no que diz respeito à invasão russa da Ucrânia.
Os EUA e o Reino Unido, ambos membros permanentes, foram co-patrocinadores da resolução. Cerca de 80 nações no total, incluindo a Alemanha, assinaram como co-patrocinadores da proposta do Liechtenstein.
Qual é a estrutura do Conselho de Segurança da ONU?
Para além dos cinco membros permanentes, o Conselho de Segurança da ONU também tem 10 membros que são eleitos para mandatos de dois anos que não exercem o poder de veto.
Desde 1945, quando a ONU foi criada nas cinzas da Segunda Guerra Mundial, mais de 200 propostas do Conselho de Segurança da ONU foram vetadas, de acordo com os registos da ONU.
As resoluções vetadas incluíram propostas sobre a Guerra da Coreia, o conflito Israel-Palestina, as alterações climáticas, relatórios sobre armas e governação de uma parte da nação das Comores do Oceano Índico.
A União Soviética e a sua sucessora, a Rússia, utilizaram ao máximo o seu poder de veto, seguida pelos EUA.
Durante mais de 40 anos, a reforma do Conselho de Segurança da ONU tem sido debatida, mas numerosos esforços têm falhado.
ar/msh (AFP, AP)
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