April 07, 2022

A Rússia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos

 


Alguns países de peso, como a China, votaram contra a suspensão dizendo que abre um precedente que pode enfraquecer o Conselho. Como tudo na vida das instituições a mudança só enfraquece se não souberem usá-la. Neste caso, usá-la para despolitizar este veto à Rússia e torná-lo num veto à quebra injustificada e ilegítima do Direito Internacional. Parece-me bem que seja um precedente e que daqui para a frente nenhum país possa, por mais força e armas nucleares que tenha, invadir sem provocação um país que está pacificamente na sua vida democrática sem ameaçar ninguém. 

O que está aqui em questão é saber se pequenos países têm direito a existir autónomos, auto-determinados e independentes e ser protegidos de países agressivos pelas leis internacionais, doa a quem doer. E o que tem acontecido até agora é o contrário. Se se é um pequeno país perto de um grande país com poderio militar, tem que estar-se sempre preparado para o bullying permanente do vizinho e a hipótese de ser invadido, arrasado, submetido à servidão, erradicado do mapa.

Essa lógica que tem prevalecido é oposta ao espírito das Nações Unidas e ao esforço de construir um planeta virado para a paz. Portanto, o trabalho que tem de ser feito é o de estabelecer um protocolo qualquer jurídico com medidas práticas que daqui para o futuro responda de maneira firme para defender países agredidos gratuitamente, seja quem for o agressor: seja a Rússia, os EUA ou a China.

Portanto, esta medida é uma porta aberta, um precedente, para uma mudança positiva. Resta ver se as Nações estão à altura deste Rubicão e o passam sabendo como fazê-lo sem perder a direcção e o fundamento.


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