A educação nas escolas católicas de França. Tem muitos pontos em comum com a educação pública aqui no rectângulo

 

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Durante vários anos, algumas escolas católicas têm sido confiadas a gestores que impõem condições de trabalho insustentáveis aos professores e ao pessoal. A escola já não é vista como um local de ensino, mas como uma empresa privada centrada unicamente na rentabilidade e no ganho financeiro.

Os professores pagos pela reitoria sofrem e encontram-se presos entre as injunções ministeriais e as adaptações dos chefes das escolas públicas sob contrato, que, em nome da sua especificidade, apresentam a liberdade específica à sua missão de impor directivas por vezes em total contradição com as recomendações ministeriais.

RISCOS PSICOSSOCIAIS

Esta situação é ainda mais difícil para os professores, que se apresentam ao reitorado e são pagos pelo Estado, e que se vêem infantilizados nas escolas da empresa onde as aulas são encerradas, as perdas de emprego e a saúde financeira da escola são brandidas como uma espada de Dâmocles.

Mas os professores não são accionistas de uma empresa. Além disso, numa altura em que as condições de trabalho são uma fonte de reflexão e adaptação, em que as pessoas começam timidamente a perceber que o bem-estar no trabalho é uma fonte de produtividade e não o contrário, parece que a educação católica está a ficar para trás. Alguns directores de escolas gerem a sua "empresa" com ameaças e intimidação: desistências arbitrárias de notas, ameaças a horários, recusa de ouvir os representantes do pessoal, a maioria dos quais são professores com experiência na profissão.

Esta gestão "autoritária" é tanto mais grave quanto é exercida sobre pessoas cuja missão é precisamente saber como mostrar autoridade sobre os alunos que lhes são confiados. Infantilizar um professor, censurá-lo arbitrariamente por não saber gerir a sua turma, questionar a sua liberdade pedagógica, ameaçar retirar as suas horas extraordinárias na sequência de qualquer desacordo é semelhante a uma gestão de terror muito mais próxima do que o que os funcionários da Orange experimentaram do que o apelo à benevolência e à caridade cristã decretado nas cartas das referidas escolas.

A situação é alarmante em termos de riscos psicossociais. É verdade que poucos professores nestas escolas entram em greve. Há muitas razões para isso: pressão sobre os delegados auxiliares com contratos precários, medo de sanções por parte do director da escola, culpa induzida por este último e constante martelada em casa: "os clientes/parentes deixarão de colocar os seus filhos connosco se houver greves". Assim, o pessoal sofre, sem dizer nada, e qualquer indício de diálogo social é cortado à nascença.

Alguns directores de escolas apresentaram o seguinte argumento: "fizeram a escolha da educação católica". Como se esta "escolha" fosse equivalente a uma obrigação de servidão. No entanto, para muitos, a escolha de ensinar numa escola sob contrato com o Estado depende frequentemente mais dos perigos da vida do que de um verdadeiro sacerdócio. Além disso, é perfeitamente injusto que os colegas do sistema de ensino público, que têm o mesmo exame competitivo, tenham a liberdade de vir trabalhar no sector privado sob contrato e não o contrário.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Por exemplo, os professores que aderiram à educação católica aos 25 anos de idade não têm direito a ser destacados para o sector público. Este "padrão duplo" é uma forma de discriminação, dado que os professores do sector privado sob contrato já são penalizados em termos da sua pensão, que é calculada com base nos seus melhores 25 anos, ao contrário dos seus homólogos do sector público, que beneficiam de uma pensão calculada com base nos últimos seis meses da sua carreira. O mal-estar pode ser resumido da seguinte forma: os professores estão dependentes do Estado, pagos pelo Estado, e sujeitos a restrições por parte dos directores das escolas que se comportam como se estivessem a gerir uma escola sem contrato, o que não é o caso.

Parece haver uma necessidade urgente de trabalhar sobre o vazio legal na situação ambígua do professor no sector privado sob contrato. Os representantes do pessoal devem representar não só os funcionários da Ogec [Organização Católica de Gestão da Educação], que são pessoal administrativo de direito privado, mas também os seus colegas docentes.

No entanto, o Banco de Dados Económicos e Sociais apenas tem em conta os empregados do Ogec. Não é fornecida qualquer informação sobre licenças por doença e acidentes de trabalho dos professores. Como pode o Estado aceitar que os representantes do pessoal sejam eleitos pelos seus pares sem lhes permitir trabalhar eficazmente sobre os dados que poderiam ajudar a fazer avançar o diálogo social? Como se o professor de uma escola contratada não existisse como empregado.

De facto, não é funcionário de uma empresa privada nem funcionário público do Estado. Qual é a sua posição? Esta falta de apoio concreto à sua situação coloca-o numa situação "difícil" e acentua o sentimento de solidão que ele enfrenta. Assinados em 1992, os acordos Lang-Cloupet deviam resolver quaisquer disputas entre o Estado e a educação católica.

A criação do CAFEP, o equivalente da CAPES pública, deveria dar a todos os professores os mesmos direitos em termos de salário e de acesso à formação. No entanto, não existe nenhuma agressão externa no sector privado sob contrato, nenhuma possibilidade de ensinar no estrangeiro a não ser aceitando contratos locais e quebrando assim o contrato com o Estado francês. O Estado acredita que tem o direito de revisão, mas não controla a formação dos directores das escolas católicas, que é totalmente coberta pela diocese.

PONDO FIM À GESTÃO POR STRESS

Abre assim uma caixa de Pandora de excessos. Os chefes de escolas do sector privado sob contrato, que não são recrutados através de um exame competitivo como os directores de escolas do sector público, contribuem para a opacidade do sistema. Têm poder total sobre o recrutamento de professores, apesar de serem pagos pelo reitorado, tornando assim o sistema de transferência ainda mais complexo.

A precariedade da profissão é ainda mais acentuada no ensino por contrato. Numa altura em que a profissão docente está a tornar-se cada vez menos atraente, quando certas disciplinas, tais como a matemática, estão a experimentar uma escassez de vocações, a educação católica está a recrutar em massa delegados auxiliares, os novos proletários da educação mal remunerados, uma mão-de-obra subserviente que permite a certos gestores manter uma lógica cortês típica de um sistema feudal mascarado por uma aparente modernidade.

Esta gestão por stress coloca os professores numa posição de competição insalubre que é propícia a tensões no seio das equipas docentes. O exercício da liberdade sindical é tornado complexo e os representantes do pessoal estão sub-representados neste tipo de escola, quando não são abusados e molestados por um poder vertical muito longe de um diálogo social sereno. Muitos representantes do pessoal teriam o direito de apresentar uma queixa por obstrução da sua missão. Alguns deles preferem demitir-se ou não aparecer à frente da magnitude da tarefa.

Parece importante e urgente redefinir a missão dos responsáveis das escolas católicas, que recebam uma verdadeira formação jurídica sobre o papel do CSE, a fim de melhor dialogar com os professores que trabalham nas suas escolas e de dar um lugar real aos parceiros sociais para não agravar os riscos psico-sociais dos trabalhadores já maltratados pela actual crise sanitária.