Quem é manda abater 20 plátanos para fazer uma porcaria duma rotunda...?
Moradores do Cabedelo impedem abate de plátanos com um embargo e vários abraços
Cerca de 50 habitantes daquela zona de Viana do Castelo reuniram-se em torno dos 20 plátanos com abate previsto para esta segunda e terça-feira, de forma a impedirem a operação. A Associação de Moradores do Cabedelo avançou com um embargo extrajudicial para impedir a obra e pode, até ao final da semana, interpor uma acção judicial contra a câmara municipal.
Advogada de profissão, Mariana Rocha Neves salientou que a autarquia quis avançar com a intervenção, mesmo “incorrendo na prática de um crime de desobediência”. Essa eventual violação da lei deriva do embargo extrajudicial que a associação de moradores apresentou nesta segunda-feira de manhã; segundo o artigo 397.º do Código de Processo Civil, esse mecanismo jurídico permite “suspender imediatamente” uma obra, desde que o dono da obra, neste caso a câmara municipal, seja avisado verbalmente na presença de duas testemunhas.
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