ADSE deixou de pagar tratamentos de cancro. Por coincidência(?) desde que a tutela passou para a Leitão

Uma nota: Outubro foi o mês das eleições. Foi também o mês da criação do novo ministério que tutela a ADSE, o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. E quem é a ministra? Pois, é a Leitão, aquela que já vinha do Ministério da Educação onde ficou conhecida por prejudicar a vida das pessoas negando-lhes a carreira a que tinham direito, por lei.

Foi por isso que o Centeno, digo, o Costa, a escolheu para este ministério que passou a tutelar a ADSE. Qual foi a 1ª coisa que aconteceu assim que houve ministério e Leitão como ministra? Pelos vistos, negar o pagamento de medicamentos.

Eu sou um dos casos em que o tratamento foi interrompido por a ADSE negar o pagamento. Parece que tenho que agradecer à Leitão este prejuízo da minha saúde, como já tinha que lhe agradecer o prejuízo da minha vida profissional. Há pessoas cuja vida é ajudar os outros e há pessoas cuja vida é  prejudicar e destruir os outros.

ADSE trava terapêutica para cancro no privado

Doentes denunciam barreiras no acesso a remédios inovadores à Ordem dos Médicos.

A ADSE - Subsistema de Saúde dos Funcionários Públicos - tem recusado tratamento a doentes com cancro em hospitais que integram grupos privados de Saúde. Luz Saúde, Lusíadas Saúde e Fundação Champalimaud são alguns dos prestadores que tiveram de comunicar aos pacientes que não teriam acesso à terapêutica oncológica através da convenção com a ADSE. As denúncias já chegaram à Ordem dos Médicos (OM).

"Recebemos uma exposição de uma doente acompanhada numa unidade privada e que em outubro terá visto a comparticipação de um medicamento inovador para o cancro do ovário suspensa pela ADSE. O processo está neste momento a ser analisado pelo nosso departamento jurídico", conta a OM.

O CM apurou que, no caso da Luz Saúde, terão sido pelo menos cinco os pacientes que viram a sua terapêutica recusada. Na Fundação Champalimaud, em Lisboa, o cenário é semelhante. Em alguns casos, o tratamento foi parado "a meio" - quer isto dizer que houve doentes que não acabaram os ciclos de quimioterapia.

Em agosto, a ADSE já havia comunicado ao privados que os remédios inovadores não financiados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em fase de avaliação no Infarmed passavam a depender de autorização da ADSE. No entanto, em casos excecionais, quando o doente "corra risco imediato de vida ou de sofrer complicações graves", a ADSE pode dar uma autorização especial de financiamento.

Em setembro, a OM alertou para a gravidade de estar a ser negado "o acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição do risco de recidiva", sobretudo quando os remédios estão "livremente disponíveis no setor privado e social".

Instituto desmente recusa de tratamentos oncológicos iniciados antes de agostoConfrontada pelo CM com as denúncias, a ADSE diz que "tem vindo a deferir os pedidos de autorização prévia de medicamentos não comparticipados pelo SNS (...) nas situações em que se trate de continuidade de tratamento iniciado antes da entrada em produção da plataforma de autorizações prévias [agosto]". Doentes e privados de Saúde desmentem a explicação do instituto público. A Ordem dos Médicos está preocupada com o caso.

Novos tratamentos para o cancro fazem aumentar despesa 
A despesa com medicamentos aumentou 109 milhões de euros no ano passado. Deste total, mais de metade ficou a dever-se à aprovação de novos remédios para o tratamento oncológico e de doenças como a esclerose múltipla. Em comunicado, o Infarmed esclarece que entre 2016 e 2018 foram introduzidos, no mercado português, 150 novos medicamentos, destacando a "introdução no arsenal terapêutico português de 65 novos medicamentos em 2019".

PORMENORES
Privados com medo
O CM contactou os privados, mas apenas a Lusíadas Saúde respondeu de forma oficial. Diz que tem "mantido contactos sistemáticos com a ADSE de forma a garantir a não interrupção dos tratamentos". Os restantes admitem ter receio de prejudicar os doentes.

Governo desconhece
Ao CM, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, que tutela a ADSE desde a última semana, refere não ter conhecimento da situação. Acrescenta que está a inteirar-se "dos vários temas (...) para encontrar respostas que se considerem adequadas, garantindo a qualidade da assistência dos beneficiários".