E o pior é vermos mulheres compactuarem com essa violência e entenderem que tem valor humilhar outras mulheres e negar-lhes os seus direitos.
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Maria [nome fictício] tem 32 anos e decidiu recentemente que queria proceder a uma laqueação de trompas. Como tal, deslocou-se ao seu médico de família, que a reencaminhou para o Hospital de Tomar, onde, sem nunca imaginar, lhe viu ser negado aquilo que dizer ser "um direito". Considerando que as justificações que lhe foram apresentados "não são critérios eliminatórios", Maria diz querer avançar com a exposição da situação e denunciar uma violação de um direito das mulheres.A história foi partilhada inicialmente pela Associação Escolha, a quem esta mulher recorreu para pedir ajuda, para se informar sobre a situação que viveu.
Segundo a mesma partilhou, dirigiu-se ao seu centro de saúde, tendo feito inicialmente o pedido para o procedimento ao seu médico de família. Este encaminhou-a para Tomar, para o Hospital Nossa Senhora da Graça do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
E foi neste último centro hospitalar que aconteceu aquilo que designa como ilegal. A mulher conta que tem um filho de um ano e que apesar de reconhecer "que ainda é nova" estava certa da sua decisão de não querer ter mais filhos. No hospital, contudo, tentaram demove-la da sua decisão, quando, no dia 21 deste mês, recebeu uma chamada da diretora do serviço de Obstetrícia, a doutora Irene Caçador.
"A doutora ligou-me a dizer que não vão fazer o procedimento", indicou Maria na mensagem enviada à Associação Escolha. "A explicação que deu é a que tenho apenas um filho, 32 anos e nenhuma condição médica que justifique. O que na verdade deviam ser critérios de aprovação segundo a lei em vigor", explicou, mais pormenorizadamente, ao Notícias ao Minuto.
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DENÚNCIA GRAVE. Por onde começar? Uma mulher adulta quer fazer uma laqueação ou esterilização feminina voluntária, legal por lei (Lei n.º 3/84, artigo 10.º, de 24 de março) e este é o tratamento que recebe.
É tudo mau, é tudo péssimo:
- Negarem-lhe o acesso ao processo;
- Perguntarem o que o namorado acha disto;
- É nova e pode ter de gerar outro filho para salvar aquele;
- Não tem tempo para falar que tem de ir tratar de pessoas com cancro.
É um tratado de assédio, ilegalidade, machismo (praticado por uma mulher), julgamentos, preconceitos, descredibilização da mulher, que pode decidir em qualquer altura da vida não querer ter mais filhos - e não tem de o justificar.
Indicamos advogada e vamos acompanhar todo o desenrolar desta situação. Sempre que um@ de nós é tratad@ fora dos parâmetros da lei e da pura decência humana, é Denunciar, Apresentar Queixa, Fazer Barulho. Só assim conseguimos tirar estas pessoas e instituições da impunidade em que atuam todos os dias.
Mais alguém passou pelo mesmo?
Junt@s!
"É uma situação muito injusta", defende a mulher, considerando que parece que "os nossos direitos não servem para nada" e lembrando que "o meu pedido está dentro da lei e apresento todas as condições. Se não o meu próprio médico de família não fazia a indicação".
Segundo Maria, o seu caso não é único e durante este processo percebeu, através das experiências de outras mulheres, que "apesar de legal existe resistência a fazer".
"Sinto que tenho meu corpo ao serviço do estado português", remata, revelando que na sequência do sucedido preparou uma reclamação que pretende endereçar para vários locais, à procura de justiça.
"O meu objetivo com esta reclamação é que esta situação seja exposta e seja verificada. Sabemos que nem toda gente [consegue] agir nestas situações. Por vários motivos muitas mulheres acabam por desistir dos seus direitos. Conheço mais casos", refere, considerando "inaceitável a maneira como falaram comigo".
"Estou sinceramente farta da maneira como vejo as mulheres a serem tratadas no nosso país. Quero fazer o que estiver ao meu alcance para mudar isso", diz ao Notícias ao Minuto, salientando porém que a sua intenção "não é atacar ninguém pessoalmente".
"Só ela [Sra. Ivone] saberá as suas convicções. A minha intenção ao expor a situação não é atacar ninguém pessoalmente. É somente fazer valer os meus direitos", remata.
Dada a situação, Maria teve que recorrer novamente ao seu médico de família, que terá voltado a reencaminhar o seu processo para um hospital da região de Lisboa.
Note-se que segundo a lei portuguesa, é permitida a esterilização voluntária para mulheres ou homens com mais de 25 anos mediante declaração escrita devidamente assinada.
