E que devolvam mesmo as propinas porque muitos jovens, sem essa devolução, não poderiam estudar. O problema da habitação ou da melhoria dos transportes públicos que resolveria a situação para muitos estudantes, é diferente do problema de ter de endividar-se para poder estudar.
Acabar com a devolução de propinas
Francisco Porto Fernandes
Portugal é um dos países da Europa com a taxa de emigração qualificada mais elevada de sempre, uma realidade que ameaça o potencial do país. Embora a devolução da propina seja “agradável”, esta péssima política pública não vai manter um único jovem qualificado em Portugal. Só em 2024, o anterior Governo estimava gastar 215 milhões com a devolução da propina. Lanço o desafio ao novo Governo para acabar com esta medida, aplicando esse valor na criação de um plano de emergência para a habitação estudantil ou reforçando a ação social.
A promessa das 18 mil camas, feita em 2019, revela-se agora frustrantemente distante da realidade, com apenas 474 camas prontas atualmente. O PRR está a “pagar” cerca de 33 mil euros por cama, mas o valor da devolução de propinas dava para construir 6 mil camas, cerca de metade do número de camas existentes. O valor executado da ação social em 2023 foi de 150 milhões de euros, com o valor da devolução de propinas poderíamos mais do que duplicar a dotação orçamental da ação social. Preferimos devolver propinas indiscriminadamente ou apoiar quem mais precisa, quando mais precisa?
