Se pudessem censuravam todos os portugueses de quem não gostam com um outro lápis azul. Pensam que são os illuminati do povo.
Aguiar-Branco: “Não fazia outra coisa se tirasse a palavra quando ouço algo de que não gosto”
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que não lhe cabe ser “censor dos deputados”, devendo pelo contrário garantir a liberdade de expressão no debate parlamentar. Em caso estiveram críticas de vários grupos parlamentares à sua intervenção após uma referência depreciativa para o povo turco feita pelo líder do Chega, André Ventura, no debate com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que decorreu na manhã desta sexta-feira.
“Eu não faço uma avaliação dos conteúdos. Eu não sou censor e nunca farei isso, porque a nossa Constituição não diz que a liberdade de expressão é condicionada, ou ponderada, em relação a qualquer opinião do presidente da Assembleia da República ou de qualquer outro português”, disse Aguiar-Branco, numa conferência de imprensa nesta tarde de sexta-feira, após a votação e chumbo da iniciativa do Chega para que o Presidente da República fosse julgado por traição à pátria.
Aguiar-Branco disse aos jornalistas que “a liberdade de expressão nunca vai longe de mais”, devendo ser utilizada pelos deputados “com sentido de responsabilidade”, admitindo agir nos casos em que possa haver injúrias e difamação a outros membros do Parlamento. Tirando isso, defende que, se houver indícios de matéria criminal decorrente de declarações dos deputados, cabe ao Ministério Público atuar em conformidade, nomeadamente após denúncia de qualquer cidadão.
Citando Isabel Moreira, quando a deputada socialista disse que a Constituição da República Portuguesa “proíbe organizações racistas e fascistas, mas não proíbe a expressão individual de alguém em relação ao racismo ou ao fascismo, o que seria um exercício de censura”, Aguiar-Branco defendeu que qualquer discurso político apenas poderá “ser censurado, ou não, nas eleições”.
O presidente da Assembleia da República disse ainda que lhe cabe assegurar as condições para que todos, “desde o Bloco de Esquerda até ao Chega”, possam ser ouvidos no hemiciclo, o que não tem sido fácil nas últimas sessões, e levou-o mesmo a ameaçar interromper os trabalhos nesta sexta-feira. “O Parlamento é a expressão da vontade popular. Cada um dos grupos parlamentares foi eleito legitimamente pelo voto direto e universal e legítimo dos portugueses”, disse.
Garantindo que, entre os partidos com representação parlamentar, “todos têm telhados de vidro”, Aguiar-Branco referiu-se explicitamente às intervenções de grupos parlamentares de esquerda, segundo as quais Israel está a cometer um genocídio na Faixa de Gaza. E rematou: “Se fosse tirar a palavra sempre que ouço algo de que não gosto, ou com que não me identifico, se calhar não fazia outra coisa.”
