Despacho nº 6605-A/2021, de 6 de julho, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Basicamente, por este Despacho, são revogados todos os “documentos curriculares relativos às disciplinas do ensino básico e do ensino secundário com aprendizagens essenciais definidas”, ficando apenas a ser aplicável o sistema apelidado de “Aprendizagens Essenciais”, além de um genérico e vago documento que define o “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”.
