Falsificar actas? Prejudicar uma aluna por interesses próprios? Um professor intimidar uma aluna por ter um passado que gostava de esconder?? Pode lá ser... a fulana que tem o dom de Midas ao contrário já deu cabo da honestidade do corpo docente do ISCTE? Pode lá ser...
tese-de-mestrado-sobre-fraude-na-caixa-abre-guerra-no-iscte?
Bruno Faria Lopes
Em meados de janeiro deste ano, Daniela Duarte defendeu a sua tese de mestrado em contabilidade no ISCTE, com o sugestivo título "Análise de Bandeiras Vermelhas indiciadoras de fraude: o caso Caixa Geral de Depósitos". Teve 15 valores. Daniela, 23 anos, esperou pelos 15 dias úteis que a faculdade tinha para emitir o seu diploma, mas este só chegaria cinco meses mais tarde, já depois de a aluna ter enviado duas cartas à reitora, a última com apoio de uma advogada. O seu diploma estava retido no meio de uma batalha que começou por ser entre docentes e que acabou por envolver a direção e a reitora da faculdade. Daniela tem o diploma, mas a batalha no ISCTE ainda não terminou – e envolve uma acusação de falsificação de ata, dirigida ao topo da faculdade liderada por Maria de Lurdes Rodrigues.
A história começa na prova pública de defesa da tese. Nas provas há sempre perguntas e comentários do júri – sobretudo do arguente, que é o examinador principal –, mas a dureza da intervenção do arguente Ilídio Tomás Lopes, professor no ISCTE, surpreendeu quem assistiu. "Foi bastante agressivo na forma como falou comigo, quase como se eu estivesse a cometer um crime", relembra Daniela Duarte à SÁBADO. "Disse que eu deveria ter medo do que estava a publicar", junta. A crítica principal era de que a aluna não conseguia provar que os indícios que identificava correspondiam a fraude – e de que aquela tese não podia ser tornada pública.
O professor confirmou a intenção de restringir o acesso à tese no momento de avaliar a aluna. "Face à sensibilidade da temática e ao rigor do documento, sou da opinião que o documento seja disponibilizado nos repositórios oficiais com acesso reservado/restrito", escreveu na ata oficial a que a SÁBADO teve acesso. A orientadora da tese, Maria do Rosário da Veiga, também professora no ISCTE, ripostou. "Esta tese trata apenas de analisar sinais de alerta, não de corroborar a existência de fraude", escreveu. Mas foi mais longe e apontou que o colega arguira a tese "em conflito de interesses", facto que afirmara já no debate prévio entre os três membros do júri sobre a classificação da aluna. Ilídio Lopes, auditor e administrador não executivo no banco Eurobic, lidera o programa Audax no ISCTE, que no seu site identifica a Caixa como um dos parceiros. A professora juntou estes dois factos em folhas anexas à ata.
Os serviços de gestão da escola apanharam estas originalidades na ata e travaram a emissão do diploma à aluna, alegando um problema de proteção de dados do professor visado (as folhas anexadas tinham informação pública tirada do site do ISCTE). A direção da escola, e mais tarde o gabinete da reitora, começaram então a instar os membros do júri a destruírem a ata e a substituírem-na por outra. A reitora do ISCTE não queria uma ata pública com um professor a pedir acesso restrito a uma tese de mestrado – algo que, segundo o regulamento, não tem legitimidade para fazer – mas, acima de tudo, não queria ver ali uma alegação de conflito de interesses, que um parecer de uma jurista da própria faculdade, não corroborava.
Ilídio Tomás Lopes concordou em alterar a ata, mas Maria do Rosário da Veiga apontou que a alteração de uma ata de uma prova pública, depois de exarada e assinada pelos membros do júri, viola a lei e é um crime. Ao longo de Março, Abril e parte de Maio, várias dirigentes dos órgãos da faculdade – da diretora da escola de gestão à chefe de gabinete da reitora Maria de Lurdes Rodrigues – terão reunido ou contactado com a professora, segundo apurou a SÁBADO, para pressioná-la a substituir a ata. Até que, já perto do final de Maio, a presidente do Conselho Científico, Luísa Lima, eliminou da ata as referidas passagens dos dois professores, incluindo a contra-argumentação técnica da orientadora da tese face às críticas do seu colega.
A SÁBADO sabe que numa reunião recente do Conselho Geral, um órgão de supervisão da faculdade, o tema foi levantado por Maria do Rosário da Veiga, que sustenta que a nova ata é um documento ilegal e falsificado. A SÁBADO perguntou à reitora Maria de Lurdes Rodrigues sobre a razão da alteração, a justificação jurídica que permitiu expurgar partes inteiras de uma ata pública e sobre se ligou à professora em causa a exigir que concordasse em alterar a ata. "A situação referida está neste momento entregue aos órgãos competentes da instituição, pelo que não é possível prestar qualquer declaração, por dever de reserva e sigilo", respondeu fonte oficial. Ilídio Tomás Lopes e Maria do Rosário da Veiga não quiseram prestar declarações.
A história começa na prova pública de defesa da tese. Nas provas há sempre perguntas e comentários do júri – sobretudo do arguente, que é o examinador principal –, mas a dureza da intervenção do arguente Ilídio Tomás Lopes, professor no ISCTE, surpreendeu quem assistiu. "Foi bastante agressivo na forma como falou comigo, quase como se eu estivesse a cometer um crime", relembra Daniela Duarte à SÁBADO. "Disse que eu deveria ter medo do que estava a publicar", junta. A crítica principal era de que a aluna não conseguia provar que os indícios que identificava correspondiam a fraude – e de que aquela tese não podia ser tornada pública.
O professor confirmou a intenção de restringir o acesso à tese no momento de avaliar a aluna. "Face à sensibilidade da temática e ao rigor do documento, sou da opinião que o documento seja disponibilizado nos repositórios oficiais com acesso reservado/restrito", escreveu na ata oficial a que a SÁBADO teve acesso. A orientadora da tese, Maria do Rosário da Veiga, também professora no ISCTE, ripostou. "Esta tese trata apenas de analisar sinais de alerta, não de corroborar a existência de fraude", escreveu. Mas foi mais longe e apontou que o colega arguira a tese "em conflito de interesses", facto que afirmara já no debate prévio entre os três membros do júri sobre a classificação da aluna. Ilídio Lopes, auditor e administrador não executivo no banco Eurobic, lidera o programa Audax no ISCTE, que no seu site identifica a Caixa como um dos parceiros. A professora juntou estes dois factos em folhas anexas à ata.
Ilídio Tomás Lopes concordou em alterar a ata, mas Maria do Rosário da Veiga apontou que a alteração de uma ata de uma prova pública, depois de exarada e assinada pelos membros do júri, viola a lei e é um crime. Ao longo de Março, Abril e parte de Maio, várias dirigentes dos órgãos da faculdade – da diretora da escola de gestão à chefe de gabinete da reitora Maria de Lurdes Rodrigues – terão reunido ou contactado com a professora, segundo apurou a SÁBADO, para pressioná-la a substituir a ata. Até que, já perto do final de Maio, a presidente do Conselho Científico, Luísa Lima, eliminou da ata as referidas passagens dos dois professores, incluindo a contra-argumentação técnica da orientadora da tese face às críticas do seu colega.
A SÁBADO sabe que numa reunião recente do Conselho Geral, um órgão de supervisão da faculdade, o tema foi levantado por Maria do Rosário da Veiga, que sustenta que a nova ata é um documento ilegal e falsificado. A SÁBADO perguntou à reitora Maria de Lurdes Rodrigues sobre a razão da alteração, a justificação jurídica que permitiu expurgar partes inteiras de uma ata pública e sobre se ligou à professora em causa a exigir que concordasse em alterar a ata. "A situação referida está neste momento entregue aos órgãos competentes da instituição, pelo que não é possível prestar qualquer declaração, por dever de reserva e sigilo", respondeu fonte oficial. Ilídio Tomás Lopes e Maria do Rosário da Veiga não quiseram prestar declarações.
