A AT depende do ministro das finanças. Como o IRS é anual, resolveram fazer uma manha que é só reconhecerem os atestados de incapacidade durante um ano e depois ignoram as leis da AR. É assim que o Merdina se gaba de estar cheio de dinheiro.
Doentes com cancro apresentam queixa contra o fisco por causa do IRS
Parlamento quis proteger doentes que baixam de grau de incapacidade mantendo incentivos já reconhecidos, mas a AT limita acesso. Partidos que mudaram a lei dizem que o fisco viola o espírito da regra.
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