November 09, 2021

Lobos à solta

 



Na União Europeia, a regulação aplicável ao lobbying trata as sociedades de advogados como lobistas e exige-lhes o registo quando atuam como tal junto das instituições europeias. Hoje a Vieira de Almeida & Associados é a única sociedade de advogados nacional inscrita nesse registo de lobbying. Se esta lei ficar como está, dar-se-á o caso caricato em que esta sociedade quando faz lobbying, qual Jano de duas faces, ter de estar registada como lobista se atuar na União Europeia e nada ter de fazer se atua junto do Parlamento ou do Governo.

Uma regulação do lobbying que insista em deixar de fora a advocacia, por mais avanços que traga, limitar-se-á a regular uma árvore deixando de fora a floresta e, lamentavelmente, será uma oportunidade perdida.

  — Luís Filipe Mota Almeida in Lobbying

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