January 12, 2020

Sou só eu que acha isto muito estranho...?




Ferro Rodrigues recorrer a um mecanismo absolutamente excepcional para proteger pedófilos?? Isto é muiiiito estranho...

Ferro condiciona lei da castração química 

Apesar de ser raro o Presidente da AR emitir um despacho a alertar para a inconstitucionalidade de um projeto de lei, Ferro Rodrigues decidiu recorrer a este mecanismo ‘excecional’. 
O projeto de lei apresentado pelo Chega sobre a castração química para quem abusa de menores foi admitido a discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. No entanto, o Presidente da Assembleia emitiu no mesmo dia um despacho a alertar para a possível inconstitucionalidade do diploma.


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